Deputado é condenado a pagar multa por ofender governador do Pará em rede social

Éder Mauro postou um vídeo em seu perfil pessoal do Instagram considerado "de cunho ofensivo" em 2022 contra Helder Barbalho (foto)

Deputado é condenado a pagar multa por ofender governador do Pará em rede social

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Estadao Conteudo
06/08/2024 16:30 ‧ há 5 meses por Estadao Conteudo

Política

Justiça

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à prefeitura de Belém, foi condenado a pagar multa de R$ 54 mil pelo crime de injúria contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O parlamentar postou um vídeo em seu perfil pessoal do Instagram considerado "de cunho ofensivo" em 2022 contra o então candidato à reeleição ao governo do Estado.

 

A decisão, da juíza Andrea Ferreira Bispo, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), favorável à condenação. O deputado ainda pode recorrer da decisão. O Estadão buscou contato com Éder Mauro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Na gravação, o deputado faz acusações contra o governador e ironiza sua campanha. "Tu, tu já sabes o que tu és, né? Tu és bandido e ladrão", afirmou no vídeo, dirigindo-se a Barbalho.

"O vídeo gravado e divulgado pelo réu representou grande afronta à imagem do ofendido e teve a única finalidade de atingir e violar a reputação da vítima e a sua honra, considerando que foi veiculada a imagem do governador do Estado e candidato à reeleição no vídeo", disse o MPE.

Na decisão, a juíza disse que o vídeo foi veiculado durante a campanha eleitoral, o que ampliou seu alcance. Por isso, a pena foi agravada devido às ofensas de caráter moral que excederam "a razoabilidade da crítica política e adentrando o campo da ofensa pessoal à honra do pré-candidato, caracterizando o exercício abusivo da liberdade de expressão e comunicação", afirmou Andrea Ferreira Bispo, na decisão.

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