Toffoli proíbe comissão da Presidência de investigar Campos Neto por offshore

A decisão atendeu a um pedido da defesa do economista. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer

© Getty

Economia Campos Neto 04/09/24 POR Estadao Conteudo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter uma offshore no exterior.

PUB

 

A decisão atendeu a um pedido da defesa do economista. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer.

Em sua decisão, Toffoli argumentou que o caso já foi analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que descartou investigar o presidente do Banco Central, por considerar que não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito.

"Nesse sentido, percebe-se, com toda nitidez, que a PGR, ao analisar os mesmos fatos, concluiu pela inexistência de razões para se instaurar um procedimento investigatório, uma vez que concluiu pela ausência de infração penal ou de qualquer indicativo idôneo de sua existência, motivo pelo qual determinou o arquivamento da notícia de fato", argumentou o ministro.

Os procedimentos estavam parados, mas foram retomados após o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, autorizar a continuidade das investigações administrativas. A Corte entendeu que dirigentes de autarquias federais estão sujeitos à fiscalização da Comissão de Ética da Presidência.

As informações sobre a offshore foram reveladas por um consórcio internacional de jornalistas investigativos, chamado de Pandora Papers. Apesar de não ser ilegal manter dinheiro no exterior, críticos dessas operações apontam conflito de interesses no exercício de função pública.

Campos Netto afirma ter fechado sua empresa no exterior, a Cor Assets, em 2020, 15 meses depois de assumir o Banco Central. Ele também alega que declarou a existência da offshore à Receita Federal.

Leia Também: Padilha diz que sabatina de Galípolo deve ser no dia 10 e Campos Neto fica até final do mandato

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama MC Mirella Há 22 Horas

MC Mirella expulsa os pais de casa: "Não quero mais morar junto"

politica Bolsonaro Há 20 Horas

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

fama Problemas de Saúde Há 22 Horas

Ator da Globo que pediu Pix é novamente internado

mundo Dominique Pelicot Há 22 Horas

Homem que permitiu estupros da esposa por 10 anos: 'Vou morrer como cão'

politica BOLSONARO-PF Há 13 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

fama Gisele Bündchen Há 21 Horas

Grávida e radiante, Gisele Bündchen exibe barriguinha ao ir à academia

lifestyle Saúde Há 21 Horas

Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso diariamente

justica São Paulo Há 20 Horas

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

esporte Indefinição Há 13 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Ellen DeGeneres Há 16 Horas

De saída: Ellen DeGeneres e mulher abandonam os EUA