Nesse momento, qualquer incêndio é criminoso, diz Marina Silva

Marina Silva disse avaliar que as penas contra quem desrespeita a lei são insuficientes e colaboram para a "situação dramática do País"

© REUTERS / Nacho Doce (Foto de arquivo) 

Brasil Marina Silva 17/09/24 POR Estadao Conteudo

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirma que, no momento atual do País, qualquer incêndio é considerado criminoso, já que está em vigor o decreto de proibição do uso de fogo. "Essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei. E isso caracteriza crime", disse ao programa "Bom dia, ministra", da EBC.

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Marina Silva disse avaliar que as penas contra quem desrespeita a lei são insuficientes e colaboram para a "situação dramática do País". "A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa", afirmou ao criticar que, pela extensão dos danos das queimadas, os incendiários deveriam ser encarados de forma mais dura pela lei e pelo Judiciário.

"Por isso que na sala de situação estamos trabalhando para a elevação da pena. Tem projetos de lei do Congresso Nacional, como o que estabelece que o fogo com intenção de queimar deve ser considerado um crime de uso. E aí você vai ter uma pena muito mais forte", afirmou.

Leia Também: Fogo em Brasília cruza rio, quadruplica em poucas horas e abre novas frentes de incêndio

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