Deputado questiona votação do impeachment de Dilma na Câmara

O parlamentar argumenta que a votação do impedimento pelos deputados feriu a lei que trata das regras do processo

© Agência Brasil

Política Petista 07/05/16 POR Folhapress

Apesar de a votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff estar marcada para quarta-feira (11) no Senado, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a análise do processo feita pelo plenário da Câmara.

PUB

O petista pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a eficácia da votação na Câmara- o que na prática interromperia o processo no Senado- até o julgamento da ação. O parlamentar argumenta que a votação do impeachment pelos deputados feriu a lei que trata das regras do processo. Isso porque as lideranças teriam orientado os votos dos parlamentares, violando "o direito subjetivo à liberdade de apreciação para emanação de voto." O caso será analisado pelo ministro Luiz Fux.

"Quando as direções partidárias determinaram como seriam os votos da bancada, violou-se o direito subjetivo à liberdade de apreciação para emanação de voto. Na iminência da votação de abertura do processo de impeachment pelo Senado Federal, calcado em uma autorização oriunda de um ato ilegal, que já acarretará o afastamento da presidente da República do exercício de suas atividades", diz o texto.

"Assim, subsistem nulidades que devem ser sanadas por essa corte, sendo que o não reconhecimento da nulidade da votação pode levar à consequência de extrema gravidade à estabilidade institucional e democrática do nosso país. O processo de destituição da Sra. Presidenta da República não pode, em nenhuma hipótese, fundamentar-se em processo com flagrantes violações ao devido processo", completou.

A Câmara autorizou no dia 17 de abril o processo de impeachment de Dilma por crime de responsabilidade. A acusação contra Dilma leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.

Por 15 votos a cinco, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment de Dilma aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

No plenário, a votação da admissibilidade está marcada para quarta, quando será preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes) para que o processo tenha prosseguimento e Dilma seja afastada por 180 dias. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 22 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 22 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora 04/11/24

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 5 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 4 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 21 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 19 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 20 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

fama Luto Há 14 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Estados Unidos Há 5 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'