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O diretório do PT em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, acionou o Ministério Público Eleitoral nesta terça-feira, 15, contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por propaganda caluniosa e difamatória contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que concorre pelo partido à prefeitura da capital gaúcha.
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Em um evento de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB) na segunda-feira, 14, a ex-primeira-dama, representando seu partido, acusou o PT de ser uma "facção", "querer roubar" e possuir "insanidade mental".
O Código Eleitoral prevê detenção de seis meses a dois anos para a prática de calúnia. A difamação, por sua vez, é punida com detenção de três meses a um ano. Nos dois casos, também está previsto pagamento de multa. O MP Eleitoral pode acolher representação do partido e investigar o tema ou não.
A assessoria de Michelle Bolsonaro, que preside a ala feminina do PL, foi procurada para comentar o caso, mas não havia dado uma resposta à reportagem do Estadão até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
"A gente não pode aceitar o partido das trevas, (Sebastião) Melo. A gente sabe que aonde tem o PT tem fome, tem desgraça, tem mentira, tem insanidade mental, porque não é possível ser só maldade", disse Michelle, dirigindo-se ao emedebista, que concorre à reeleição em segundo turno contra a candidata do PT. "É uma facção, são mentirosos, são cruéis, querem roubar."
A representação do PT porto-alegrense ao Ministério Público Eleitoral é assinada pela deputada estadual Laura Sito, presidente do diretório do partido na capital gaúcha.
"A acusação é infundada e ofensiva, atentando contra a honra objetiva do partido e contra a candidatura opositora", diz o documento. Segundo a representação, o Código Eleitoral restringe a propaganda eleitoral caluniosa e difamatória.
"Porto Alegre é uma capital historicamente identificada com valores democráticos. Esse tipo de rebaixamento político nunca foi visto em eleições passadas", afirmou Laura Sito ao Estadão.