© Reuters / Washington Alves
Esse montante deve ter um impacto de R$ 5,3 bilhões nos resultados do terceiro trimestre de 2024, segundo a companhia. Os resultados serão divulgados na próxima quinta-feira.
Do total de R$ 170 bilhões para reparação, R$ 100 bilhões representam a quantia de dinheiro novo que deve ser paga ao governo federal, aos Estados e a municípios para financiar programas e ações compensatórias. O valor deve ser pago em parcelas ao longo de 20 anos.
Além disso, segundo a Vale, os R$ 170 bilhões incluem ainda R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação, além de outros R$ 32 bilhões em obrigações que serão executadas pela Samarco - joint venture entre Vale e a BHP que administrava a barragem à época do desastre. Essas obrigações de execução incluem indenizações individuais, reassentamento e recuperação ambiental.
Os termos podem servir como solução definitiva para todas as ações civis públicas (ACPs) e demais processos movidos por entes públicos, disse a Vale. "Espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais", informou a mineradora, em fato relevante.
A companhia reafirmou sua obrigação previamente acordada de financiar até 50% dos valores com os quais a Samarco não conseguir arcar. "Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre de 2024", disse. As negociações entre as partes estão em curso e, portanto, nenhum acordo final foi assinado, conforme a empresa.
O QUE ESTÁ EM JOGO
O Estadão/Broadcast apurou que há cerca de 50 ações civis públicas iniciadas pelos Ministérios Públicos e pelas Defensorias que podem ser imediatamente extintas pelo acordo. Além disso, há centenas de outras ações coletivas e individuais movidas por vítimas e comunidades afetadas.
Integrantes dos órgãos públicos informaram que a proposta de R$ 100 bilhões em dinheiro novo parece satisfazer o pleito dos entes. Em junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia apresentado contraproposta de R$ 109 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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