STJD interdita Arena MRV e proíbe jogos do Atlético-MG com torcida após confusão em final

A medida tem caráter provisório

© Pedro Souza/Atlético

Esporte Justiça 12/11/24 POR Estadao Conteudo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Verissimo, interditou a Arena MRV nesta terça-feira, dois dias após confusão causada pela torcida do Atlético-MG no segundo jogo da final da Copa do Brasil, no domingo, em Belo Horizonte. Ele também definiu que o time mineiro jogue suas próximas partidas como mandante com os portões fechados.

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A medida tem caráter provisório e ficará em vigor, segundo o STJD, até o clube comprove a adoção de medidas necessárias e suficientes para garantir a segurança na Arena MRV. O Atlético tem apenas mais oito jogos até o fim da temporada, sendo que será mandante em três deles. O próximo confronto do Atlético-MG em Belo Horizonte será contra o Botafogo, dia 20, pelo Brasileirão, em prévia da finalíssima da Copa Libertadores.

O presidente do STJD tomou a decisão ao deferir pedido da Procuradoria do tribunal, que pediu a interdição do estádio atleticano. A alegação é de que a arena mostrou insegurança em razão dos casos de vandalismo, invasão e violência causados por parte da torcida local na derrota para o Flamengo, por 1 a 0, no domingo - o time carioca se sagrou pentacampeão da Copa do Brasil.

Pela decisão, o Atlético não poderá contar com torcida nas arquibancadas mesmo nos jogos que mandará longe da Arena MRV nas próximas semanas. Ao menos até uma decisão definitiva por parte do STJD.

"Defiro a liminar para determinar a interdição imediata da ARENA MRV, com a transferência dos jogos do Clube Atlético Mineiro SAF, na condição de mandante, para praça desportiva diversa, com portões fechados. A medida estará em vigor até que ocorra a comprovação, pelo clube, da adoção de medidas logísticas, estruturais, administrativas e disciplinares necessárias e suficientes para garantir a segurança adequada na Arena MRV, ocasião em que a medida será objeto de nova deliberação pelo Pleno deste Tribunal", disse Luís Otávio Verissimo em seu despacho.

A denúncia da Procuradoria do STJD cita "a incapacidade do Atlético em manter a ordem e a segurança na praça desportiva", classificando como "lastimáveis" e "gravíssimos" os arremessos de bombas e outros objetos em campo, além da invasão por parte de torcedores no gramado. O clube também será multado, em valores que podem chegar a R$ 100 mil.

Uma das bombas arremessadas em campo atingiu o fotógrafo Nuremberg José Maria, de 67 anos, que precisou ser internado. Ele fraturou três dedos, além de ter rompido tendões e sofrido um corte o pé. A Polícia Civil de Minas Gerais abriu um inquérito para apurar o crime. Outros dois artefatos foram atirados próximos dos jogadores Gonzalo Plata, autor do gol da vitória por 1 a 0, e o goleiro Rossi.

Segundo Raphael Paçó Barbieri, sócio do CCLA Advogados, as punições podem ser diversas. "Os fatos ocorridos no último domingo podem resultar em sanções disciplinares ao Atlético, que vão desde multa de até 100 mil reais, como a interdição e perda de mando. Mas, além disso, do ponto de vista legal, o clube ainda pode ser condenado a indenizar os torcedores e os profissionais que foram lesados. Com base na Lei Geral do Esporte, a responsabilidade pela segurança do evento é dos organizadores, e neste caso, entendo que deve ser compartilhada entre CBF e clubes", afirma.

"Existe a pena disciplinar de perda de mando, e essa seria dada pelo STJD. Mas existe a possibilidade da Federação ou a CBF interditarem o estádio por entenderem que não tinha as condições de segurança necessárias. Isso não seria uma sanção disciplinar", conclui.

De acordo com a súmula do árbitro Raphael Claus, bombas foram arremessadas em direção ao gramado por quatro vezes: aos 9, aos 49, aos 50 e aos 52 minutos de jogo. Claus também relatou arremessos de copos aos 6, aos 45, aos 51 e aos 82 minutos da partida. Todos vieram da torcida mandante, disse o juiz.

Claus também registrou duas ocorrências de lasers que tentavam prejudicar a visão de Rossi, goleiro do Flamengo. Além disso, houve paralisação de sete minutos após o gol do Flamengo, por causa de objetos jogados nos jogadores. Foi nesse momento em que um torcedor invadiu o gramado.

Com o vice na Copa do Brasil, o Atlético-MG foca na final da Libertadores, dia 30 de novembro, contra o Botafogo. Para não correr o risco de ficar fora da próxima edição do torneio continental em caso de um novo revés, a equipe terá de se reerguer no Brasileirão por uma vaga na competição sul-americana. O time mineiro está na 11ª posição, com 41 pontos, e faz dois jogos atrasados nesta Data Fifa: encara o Flamengo, nesta quarta-feira, 13, no Rio; e enfrenta o ameaçado Athletico-PR, em Curitiba, no sábado.

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