Parlamento alemão aprova lei controversa para combater o antissemitismo

Após meses de negociações a portas fechadas, o parlamento da Alemanha aprovou uma resolução controversa voltada para combater o antissemitismo (preconceito, hostilidade ou discriminação contra judeus). A resolução foi recebida com oposição de grupos da sociedade civil, intelectuais judeus e especialistas jurídicos. A lei se concentra em consequências legais sobre o questionamento do direito de Israel em existir e sobre apoiar o movimento Boicote, Desinvestimento, Sanções (BDS).

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Resolução de combate ao antissemitismo

O Bundestag alemão (parlamento) aprovou uma resolução controversa que alega combater o antissemitismo, o que tem sido ativamente contestado por organizações da sociedade civil, intelectuais judeus e especialistas jurídicos.

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Definição de antissemitismo

Após meses de negociações a portas fechadas, a resolução, proposta pela primeira vez após os ataques de 7 de outubro de 2023 (do Hamas a Israel), vincula fundos públicos à adesão de projetos que se envolvem na definição de antissemitismo do Bundestag.

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Movimento BDS

O Bundestag emitiu uma declaração que busca "garantir que nenhuma organização ou projeto que espalhe o antissemitismo, questione o direito de Israel de existir, peça um boicote a Israel ou apoie ativamente o movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) receba apoio financeiro".

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Medo e censura

Essa medida criou uma sensação de medo e censura na sociedade alemã. Instituições culturais e acadêmicas temem falar sobre questões de direitos humanos relacionadas às agressões de Israel no Oriente Médio.

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História alemã

A história do antissemitismo na Alemanha é certamente significativa. A nação deve garantir que medidas estejam em vigor para proteger a vida e a dignidade do povo judeu.

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Instituto Allensbach

Em 2022, o Instituto Allensbach realizou uma pesquisa sobre as atitudes da sociedade em relação ao povo judeu e descobriu que o antissemitismo está "profundamente enraizado" na sociedade alemã dominante.

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Extrema direita abriga antissemitismo

Embora a recente resolução se concentre nas atitudes das comunidades muçulmanas da Alemanha, principalmente aquelas com sentimentos pró-Palestina, de acordo com o Instituto Allensbach, o movimento de extrema direita abriga as atitudes mais antissemitas.

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Alternativa para a Alemanha (AfD)

O estudo descobriu que os eleitores do partido de extrema-direita da Alemanha, Alternativa para a Alemanha (AfD), são mais propensos a ter opiniões antissemitas do que qualquer outro grupo político.

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Distinção de religião e estado

A pesquisa mostra que as comunidades muçulmanas são, em geral, capazes de distinguir entre uma religião e o comportamento político de um Estado. No entanto, o Bundestag não faz essa distinção na lei.

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Aliança Internacional para a Memória do Holocausto

Para o parlamento alemão, as críticas a Israel de indivíduos, instituições e organizações são fundamentalmente antissemitas, uma definição contestada de antissemitismo emitida pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).

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Equiparando a crítica ao governo israelense com o antissemitismo

Embora a definição de trabalho da IHRA do que é antissemitismo tenha sido adotada por 43 países e alguns organismos internacionais, ela foi criticada por equiparar a crítica ao governo israelense com antissemitismo.

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Apoio de algumas organizações

A proposta recebeu apoio das organizações judaicas e israelenses mais proeminentes da Alemanha, como o Conselho Central dos Judeus na Alemanha e a Sociedade Israelense-Alemã.

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Anistia Internacional da Alemanha

A Anistia Internacional da Alemanha afirmou que a resolução "não apenas não atinge esse objetivo, como também levanta temores de graves violações dos direitos humanos fundamentais e de insegurança jurídica".

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Reforço da censura e divisão

A organização também argumenta que medidas como essas reforçam a censura e a divisão, em vez de abordar ativamente as condições que produzem o antissemitismo na Alemanha e em outros lugares.

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O Partido Verde alemão

O Partido Verde alemão argumenta que a resolução busca enquadrar críticas legítimas às políticas e ações do governo israelense como antissemitas, impedindo discussões sobre violações do direito internacional.

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Social-democratas da Alemanha

Os social-democratas da Alemanha ecoam a posição do Partido Verde, argumentando que essa medida também é uma violação da lei constitucional alemã.

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BDS como antissemita

Em 2019, o Bundestag aprovou uma resolução não vinculativa que descreveu o movimento BDS como anti-semita. No entanto, o grupo de pesquisa do Bundestag considerou o conteúdo inconstitucional, uma posição que foi ecoada por vários tribunais.

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Orientação administrativa

Acontece que a resolução de 2019 forma a base para a medida mais recente e atua como uma forma de orientação administrativa, além de gerar medo que resulta em autocensura.

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Usado pela aplicação da lei

Embora seja improvável que a legislação vinculada à resolução de 2019 seja promulgada em lei, ela é usada por entidades policiais para empregar medidas repressivas.

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Liberdade de expressão

Os debates sobre a liberdade de expressão na Alemanha têm sido generalizados, e esta resolução contribui ainda mais para essas discussões.

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Intelectuais judeus

Em agosto de 2024, 150 intelectuais judeus que vivem na Alemanha emitiram uma carta aberta expressando seu desacordo com a decisão do governo alemão de fundir críticas a Israel com antissemitismo.

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A vida do povo judeu em perigo

Os signatários da carta afirmam que reforçar a associação entre o povo judeu como um todo e o governo israelense não apenas põe em risco a vida do povo judeu na Alemanha, mas também é uma visão antissemita.

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Desumanização

Os signatários afirmam que, embora sejam feitos grandes esforços para apontar minorias, confundindo judeus com o Estado de Israel, identificar palestinos e seus apoiadores como os grupos responsáveis pelo antissemitismo no país é um ato de desumanização.

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Movimentos de extrema-direita alemães

Simultaneamente, há pouca menção à maior ameaça histórica e contemporânea à vida judaica na Alemanha: os movimentos alemães de extrema direita.

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Táticas de extrema-direita

Na verdade, alguns argumentam que o que alimenta precisamente as táticas de extrema direita é a criação de condições ideológicas, vinculando lealdade às crenças do Estado como condição para receber seu apoio e como base para a punição.

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Yuval Abraham

Em novembro de 2024, o jornalista israelense Yuval Abraham, codiretor de 'No Other Land', um filme sobre a ocupação internacionalmente reconhecida como ilegal da Cisjordânia por Israel, foi acusado de antissemitismo pela cidade de Berlim.

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Ação legal

Abraham, um judeu-israelense e descendente de sobreviventes do Holocausto, afirmou que tomará medidas legais contra a tentativa da Alemanha de silenciar as críticas a Israel.

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Crítica a Israel como substituição

Embora o antissemitismo continue sendo uma questão urgente na sociedade alemã, a crítica a Israel tem sido usada como um substituto para a questão, o que também criminaliza comunidades judaicas e israelenses que são questionadoras das políticas do governo israelense.

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Criminalização de pessoas do MENA

Embora a resolução mais recente não seja vinculativa, ela influencia tanto a lei criminal quanto a de imigração e cria racismo generalizado contra pessoas do Oriente Médio e do Norte da África, ao mesmo tempo em que falha em confrontar seu movimento doméstico de direita.

Fontes: (DW) (Human Rights Watch) (Haaretz) (CNN) (Al Jazeera)

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