Mudanças nas viagens para a Europa: O que brasileiros precisam saber

Um novo esquema de viagens chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS - European Travel Information and Authorisation System) está programado para ser implementado em todo o continente em maio de 2025. Projetado para fornecer uma experiência de viagem mais simplificada, substituindo o carimbo manual do passaporte pelo registro digital, o ETIAS também está sendo implementado como uma medida para identificar segurança, migração irregular ou altos riscos epidêmicos representados por visitantes isentos de visto que viajam para os países dentro do espaço Schengen. A Comissão Europeia alertou os viajantes sobre a necessidade de solicitar o ETIAS com bastante antecedência. Portanto, se você está planejando férias na Europa em 2025, aqui está o que você precisa saber.

Clique e conheça o ETIAS.

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O que muda?

A partir de maio de 2025, a Comissão Europeia em Bruxelas lançará um sistema eletrônico de autorização de viagem para visitantes de países que atualmente não fazem parte da União Europeia (UE).

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Como isso é chamado?

Esse novo arranjo é conhecido como ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorisation System).

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Como funcionará o ETIAS?

O ETIAS verificará as credenciais de segurança e cobrará uma taxa dos viajantes que visitam os países membros da UE para fins comerciais, turísticos, médicos ou de trânsito.

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Quanto custará o ETIAS?

A taxa de inscrição no ETIAS está atualmente fixada em € 7 para candidatos com idade entre 18 e 70 anos. Viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estarão isentos do pagamento da taxa.

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Processo de candidatura

As inscrições serão processadas online e preenchidas com cartão de débito ou crédito. A autorização de viagem do ETIAS será válida por três anos ou até que o documento de viagem que você usou em sua inscrição expire, o que ocorrer primeiro.

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Não reembolsável

Caso sua inscrição no ETIAS seja negada, a taxa não será reembolsada.

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Duração da estadia

Com uma autorização de viagem ETIAS válida, os viajantes poderão entrar no território dos países europeus quantas vezes quiserem para estadias de curta duração - normalmente por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

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Quem precisa do ETIAS?

Portadores de passaportes de 59 dos 62 países que atualmente viajam sem visto precisarão de uma autorização ETIAS para viajar para a Europa, inclusive o Brasil. As nações isentas são Grã-Bretanha, Japão e Estados Unidos.

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Países com ETIAS

Os países da UE que vão exigir autorização de viagem serão aqueles que atualmente são estados do espaço Schengen (indicados no mapa em azul escuro). Essas nações incluem a recém-aderida Croácia, que é erroneamente indicada no mapa em azul claro. Os futuros países membros do espaço Schengen, Bulgária, Romênia e Chipre (indicados em azul claro), devem implementar o ETIAS.

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Países membros da EFTA

Os países membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) - Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça - também exigirão que os viajantes tenham uma autorização da União Europeia.

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Atendendo aos critérios de entrada

No entanto, o ETIAS não garante a entrada. Ao chegar, você ainda será solicitado pelo controle de fronteira a apresentar seu passaporte e quaisquer outros documentos de viagem para verificar se você atende a todas as condições de entrada.

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Viajando com o ETIAS

O ETIAS não é um visto e é mais precisamente referido como uma isenção de visto. De acordo com o sistema, esses visitantes passarão por verificações de segurança adicionais antes de serem autorizados a entrar na União Europeia.

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Por que o ETIAS está sendo implementado?

O ETIAS foi projetado para identificar segurança, migração irregular ou altos riscos epidêmicos representados por visitantes isentos de visto que viajam para países do espaço Schengen.

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Proporcionando viagens perfeitas

O sistema também foi desenvolvido para ajudar a melhorar os tempos de processo para os viajantes, dos quais a grande maioria não apresenta tais riscos.

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Quem não precisa de uma autorização de viagem ETIAS?

A Comissão Europeia elaborou uma lista das pessoas que estão isentas do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

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Quem está isento do ETIAS?

Aqueles que não são obrigados a solicitar autorização incluem cidadãos de países europeus que exigem o ETIAS.

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Portadores de passaporte diplomático

Os titulares de passaportes diplomáticos, de serviço ou especiais de outros países também estão excluídos da obtenção da autorização de viagem ETIAS. No entanto, eles podem ser obrigados a obter um visto para visitar os países europeus que exigem o ETIAS.

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Beneficiários do Acordo de Saída

Os cidadãos do Reino Unido e seus familiares que são beneficiários do Acordo de Saída (cidadãos do Reino Unido que residem legalmente em um dos 27 Estados-Membros da UE no final do período de transição do Brexit) estão isentos do ETIAS.

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Viagens sem obstáculos entre os países do ETIAS

Além disso, os cidadãos do Reino Unido e suas famílias podem residir no território do país anfitrião da UE e viajar para outros países europeus que exigem o ETIAS, desde que possuam documentos que comprovem seu status.

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Outras isenções

Cidadãos da Irlanda, Andorra, San Marino, Mônaco e da Cidade do Vaticano, os chamados microestados europeus com fronteiras abertas, também estão isentos do ETIAS.

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Residentes da Europa

O titular de uma autorização de residência ou de um cartão de residência emitido por qualquer país europeu que exija o ETIAS está isento da necessidade de portar uma autorização ETIAS.

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Outras circunstâncias

A isenção do ETIAS se estende a refugiados, apátridas ou pessoas que não possuem a nacionalidade de nenhum país, mas que residem em qualquer um dos países europeus que exigem o ETIAS e que possuem um documento de viagem emitido por esse país.

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Processo em massa

A Comissão Europeia estima que 1,4 bilhão de pessoas precisarão se inscrever no ETIAS.

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O site do ETIAS

As inscrições serão feitas através do site oficial do ETIAS. Espera-se que o sistema processe a grande maioria dos pedidos automaticamente, pesquisando em bancos de dados eletrônicos e fornecendo uma resposta imediata. No entanto, em alguns casos, os pedidos podem levar até 30 dias para serem processados.

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O aplicativo do ETIAS

Os viajantes também poderão se inscrever online usando o aplicativo móvel ETIAS.

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Planeje a viagem com antecedência

Quando o sistema se tornar operacional, a Comissão Europeia recomenda que os viajantes solicitem uma autorização de viagem ETIAS bem antes de sua viagem planejada e antes de comprar uma passagem ou reservar acomodação.

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Documentação

Sua autorização de viagem ETIAS será vinculada ao seu documento de viagem, portanto, certifique-se de levar o mesmo documento que você usou em sua solicitação ETIAS.

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Proibida a entrada!

O não cumprimento dessas diretrizes resultará na não permissão para embarcar em seu voo ou navio, ou para entrar em qualquer um dos países europeus que exigem o ETIAS.

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Verifique a validade do passaporte

Certifique-se de que seu passaporte seja válido por três meses após a data que você pretende sair de país europeu que exige o ETIAS. Se não for assim, sua entrada na fronteira será recusada.

Fontes: (European Union) (ETIAS) (Boundless Immigration) 

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