© Marcelo Bertani, Agência ALRS/Divulgação
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira, 25, após criticar o delegado Fábio Schor em discurso na Câmara dos Deputados. Em 14 de agosto, Hattem acusou Schor de produzir "relatórios fraudulentos" sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
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Em discurso, levantando uma foto do delegado, Hattem afirmou: "Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins [ex-assessor de Bolsonaro na Presidência]". Na mesma ocasião, o parlamentar afirmou que o delegado tem "agido como bandido". Ao final, reforçou: "Eu tenho imunidade parlamentar. Deveria até ter começado dizendo isso".
A PF, por sua vez, considera que as declarações de Hattem configuram calúnia e difamação, e que seu discurso imputou falsamente crimes ao delegado. Procurada, a PF não havia respondido, até a publicação deste texto, à solicitação do Estadão para comentar o caso.
Procurada pelo Estadão, a assessoria do deputado encaminhou uma live de Hattem realizada no Instagram na noite desta segunda-feira, 25, na qual ele classifica o indiciamento como "ridículo e absurdo". "Quem denuncia o que está acontecendo na Polícia Federal, como eu fiz na tribuna da Câmara e vou continuar fazendo, está sendo alvo de investigação, mas o que eu denunciei, não vai ser investigado", alega o deputado.
Hattem, também menciona a entrevista a jornalistas feita por Bolsonaro na noite desta segunda-feira, 25, em que ele o defendeu, dizendo que o indiciamento de Hattem é "um ataque ao Parlamento brasileiro."
"Cheguei na Câmara em 91, e tinha esse problema sempre: o que pode e o que não pode falar o deputado" disse Bolsonaro. "Aí, alguém inventou uma emenda e foi acrescido o pronome 'quaisquer' no artigo 53 da Constituição. Então, os parlamentares são invioláveis por quaisquer de suas opiniões".
Hattem diz que não vai cumprir "ordens ilegais" e descreve o relatório da Polícia Federal como "clandestino". Na mesma ocasião, também criticou a Operação Contragolpe, que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por tramar um golpe que incluia o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais.
"Esses relatórios têm mais furos que queijo suíço. São cheios de inconsistências. Eles fazem uma narrativa na imprensa para ir colando no público", criticou Van Hattem.
Entenda o caso
Filipe Martins foi preso em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro. Em 9 de agosto, foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A acusação de Hattem ao delegado Fábio Schor em discurso na Câmara dos Deputados, aconteceu na semana seguinte à soltura de Martins.
Filipe Martins também foi uma das 37 pessoas indiciadas na Operação Contragolpe, que revelou um plano golpista que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Atualmente ele se encontra em liberdade provisória.
Hattem criticou ainda o pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, também alvos de inquéritos do STF.
Partido Novo se posiciona
O Partido Novo defendeu Marcel van Hattem em uma nota divulgada nesta terça-feira, 26. Leia na íntegra:
"A bancada federal do partido Novo manifesta sua indignação e repúdio ao indiciamento do Deputado Marcel van Hattem pela Polícia Federal, em razão de declarações feitas no exercício legítimo de sua função parlamentar.
Este ataque representa uma afronta direta à imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal, que assegura aos deputados e senadores inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos. Esta proteção não é um privilégio pessoal, mas um pilar essencial para a defesa da democracia liberal e do Estado de Direito, permitindo o debate franco e a fiscalização de agentes públicos.
É inadmissível que um parlamentar seja intimidado por cumprir seu dever de expor abusos e proteger os direitos dos cidadãos. Em vez de indiciar o Deputado Marcel van Hattem, as autoridades deveriam direcionar suas investigações ao delegado denunciado por ele, cujas ações são objeto de graves acusações de abuso de autoridade.
O indiciamento do Deputado Marcel van Hattem é um precedente perigoso e inadmissível, que ameaça a liberdade de expressão e o livre exercício das prerrogativas parlamentares. A bancada do Novo não cederá a qualquer tentativa de intimidação ou censura que comprometa a independência do Poder Legislativo e o livre exercício da atividade parlamentar."
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