© Getty
(FOLHAPRESS) - As 143 escolas estaduais que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolheu para terem a manutenção privatizada estão localizadas em regiões de baixa vulnerabilidade social e menor proporção de população preta. Elas também já apresentam melhor infraestrutura e resultados educacionais em relação às demais.
PUB
Os dados são de um estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), entidade que reúne pesquisadores de educação, e foram obtidos com exclusividade pela Folha de S.Paulo. Para os autores, o perfil das escolas selecionadas para o projeto de privatização tende a reforçar desigualdades educacionais na rede estadual paulista.
A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu sobre esse ponto. Segundo a pasta, foram escolhidas as escolas com maior tempo de construção e maior necessidade de intervenções estruturais.
Essa é a segunda PPP (parceria público-privada) que o governo Tarcísio quer implementar na educação paulista. Nesse novo projeto, o governo vai passar para o setor privado a gestão dos serviços de manutenção, reforma e serviços não pedagógicos de 143 escolas estaduais da capital paulista.
A empresa vencedora ficará responsável por esses serviços por 20 anos e a estimativa do governo é de que ela deverá investir R$ 1,7 bilhão nas unidades. O leilão para essa PPP deve acontecer no segundo trimestre do ano que vem.
No início deste mês, o governo fez dois leilões para a construção e manutenção de 33 novas escolas em cidades do interior do estado. Na ocasião, o governador defendeu a parceria com o setor privado e negou que o processo se trate de "privatizar" escolas, sob o argumento de que o projeto só envolve unidades que serão construídas.
Com a nova PPP, a gestão Tarcísio avança para escolas que já existem e que juntas atendem mais de 85 mil alunos. As comunidades dessas unidades não foram previamente consultadas ou se voluntariaram para aderir ao projeto.
O estudo da Repu identificou que todas as 143 escolas estão concentradas nas áreas com a menor vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, segundo o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), calculado pela Fundação Seade.
As unidades também estão distantes de áreas de moradia da população mais pobre da cidade, concentrando-se nos locais em que predominam pessoas com renda per capita superior a três salários mínimos. Elas também estão distantes das áreas com maior concentração de população preta.
O mapeamento identificou ainda que foram selecionadas escolas com um contexto educacional mais favorável. Elas possuem, por exemplo, menos matrículas e turmas que as demais unidades da rede estadual na capital.
Na média, as escolas escolhidas para a PPP têm 622,6 alunos matriculados e 19,8 turmas. Já o restante das unidades da rede tem 871,8 alunos e 28,2 turmas.
As 143 escolas também já têm infraestrutura mais completa que as demais: em 94% delas há salas de leitura, 88% têm quadra coberta e 95% possui laboratório de informática. Nas demais unidades, esses percentuais são menores: 80%, 73% e 83%, respectivamente.
Por fim, o estudo encontrou ainda que essas 143 unidades apresentam melhor desempenho no Idesp (índice educacional paulista) em todas as etapas de ensino.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, 37,5% delas atingiram ou ultrapassaram a meta em 2022, enquanto apenas 14% das demais escolas a alcançaram. Nos anos finais, 22,5% delas alcançaram (contra 17% das demais). E no ensino médio, são 14% (contra 12,5% das demais).
"O governo escolheu dar para o setor privado as escolas com um contexto muito mais favorável. Ou seja, há uma tentativa de controlar previamente os resultados da política de privatização, dando condições mais favoráveis para garantir a eficácia do modelo", diz João Victor Oliveira, um dos responsáveis pelo estudo.
Para os pesquisadores, os dados indicam ainda que a política fere o princípio da isonomia ao direito à educação por alocar recursos públicos na direção contrária à criação de condições de igualdade para o ensino.
"Ao mesmo tempo em que a Secretaria de Educação fabrica o sucesso da política selecionando escolas de bairros mais ricos para o projeto de 'retrofit' escolar, ela delineia qual seria o perfil do 'fracasso': as escolas estaduais sob a gestão pública, em regiões de maior vulnerabilidade social e frequentadas por estudantes negros/as", conclui o estudo.
A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades escolhidas terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu.
A secretaria informou apenas que foram selecionadas unidades com maior necessidade de intervenção e com mais tempo de construção -segundo a nota, em média, os prédios escolhidos têm 59 anos de existência.
"Inovadora, a medida busca modernizar a forma de contratação da infraestrutura educacional, uma vez que a prestação dos serviços incluídos no escopo já é realizada atualmente por empresas privadas", diz a nota. A secretaria também afirmou que o setor privado vai "garantir ambientes mais seguros e modernos para alunos e professores".
LISTA DAS ESCOLAS INDICADAS PELO GOVERNO PARA A NOVA PPP
Diretoria de ensino Centro-OesteEE Alberto TorresEE Alcides da Costa VidigalEE Alexandre Von Humboldt EE Alfredo BresserEE Alfredo PaulinoEE Almirante BarrosoEE AnhangueraEE Aristides de CastroEE Brasílio MachadoEE Carlos Maximiliano Pereira dos SantosEE César MartinezEE Deputado Augusto do AmaralEE Dona Ana Rosa de AraújoEE Doutor Edmundo de CarvalhoEE Doutor José Américo de AlmeidaEE Doutor Kyrillos EE Doutor Reinaldo Ribeiro da SilvaEE Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e MeloEE Érico de Abreu SodréEE Fernão Dias PaesEE Godofredo FurtadoEE Guilherme KuhlmannEE Henrique Dumont VillaresEE João XXIIIEE Keizo IshiharaEE Keizo Ishihara (Extensão/Ampliação)EE Ludovina Credidio PeixotoEE Luís Elias AttiêEE Mário de AndradeEE Martim FranciscoEE Ministro Costa MansoEE Odair Martiniano da Silva MandelaEE Oswaldo AranhaEE Pereira BarretoEE Professor Adolfo TripoliEE Professor Alberto LevyEE Professor Almeida JúniorEE Professor Andronico de MelloEE Professor Antônio Alves CruzEE Professor Architiclino SantosEE Professor Ceciliano José EnnesEE Professor Daniel Paulo Verano PontesEE Professor Emygdio de BarrosEE Professor Ennio VossEE Professor José Monteiro BoanovaEE Professor Lourenço FilhoEE Professor Lourival Gomes MachadoEE Professor Manuel Ciridião BuarqueEE Professor Napoleão de Carvalho FreireEE Professor Oswaldo WalderEE Professor Paulo RossiEE Professor Pedro FonsecaEE Professor Victor OlivaEE Professora Clorinda DantiEE Professora Flávia Vizibeli PirroEE Professora Guiomar Rocha RinaldiEE Professora Helena LemmiEE Professora Jacyra Moya Martins CarvalhoEE Professora Lygia de Azevedo Souza e SáEE Professora Maria Eugênia MartinsEE Professora Maria Ribeiro Guimarães BuenoEE Professora Marina Cerqueira CésarEE Raul CortezEE Romeu de MoraesEE Rui BloemEE Samuel KlabinEE Senador Adolfo GordoEE Sólon Borges dos ReisEE Thomazia MontoroEE Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto
Diretoria de ensino Leste 5CEEJA Dona Clara MantelliEE Amadeu AmaralEE André OhlEE Antônio Candido BaroneEE Brigadeiro Eduardo GomesEE Caramuru EE Carlos EscobarEE César MarengoEE Comendador Guilherme GiorgiEE Coronel Pedro ArbuesEE Deputado Joaquim Gouveia Franco JuniorEE Deputado Norberto Mayer FilhoEE Domingos Faustino SarmientoEE Dona Amélia de AraújoEE Doutor Antônio de Queiroz TellesEE Doutor Benedito Estevam dos SantosEE Doutor Joy ArrudaEE Doutor Secundino Domingues FilhoEE Duque de CaxiasEE Eduardo Carlos PereiraEE Francisco da Costa GuedesEE Frederico Vergueiro SteidelEE Guerino RasoEE Heróis da FEBEE Imperatriz LeopoldinaEE Isaí LeirnerEE João Vieira de AlmeidaEE José Chediak EE Maria MontessoriEE Maria Prestes MaiaEE Ministro Horácio LaferEE Nagib IzarEE Orville DerbyEE Oswaldo CatalanoEE Plínio BarretoEE Professor Alvino BittencourtEE Professor André Xavier GallichoEE Professor Ascendino ReisEE Professor Clemente QuaglioEE Professor Gastão StrangEE Professor João BorgesEE Professor João Clímaco da Silva KruseEE Professor João Dias da SilveiraEE Professor Joaquim Braga de PaulaEE Professor José Marques da CruzEE Professor Loureiro JuniorEE Professor Mário Marques de OliveiraEE Professor Máximo Ribeiro NunesEE Professor Moacyr CamposEE Professor Paulo Cavalcanti AlbuquerqueEE Professor Paulo Monte SerratEE Professor Paulo Novaes de CarvalhoEE Professor Salvador RoccoEE Professor Santos Amaro da CruzEE Professor Theodoro de MoraesEE Professor Wolny Carvalho RamosEE Professora Almerinda Rodrigues MelloEE Professora Anna Teixeira Prado ZachariasEE Professora Aracy Leme da Veiga RavacheEE Professora Beatriz do Rosário Bassi AstorinoEE Professora Benedita Ribas F. SilveiraEE Professora Blanca Zwicker SimõesEE Professora Branca Castro Canto e Melo
Leia Também: Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização