Sem Testamento: A luta pelas heranças dos famosos

Você logo pensaria que fazer um testamento era uma prioridade para qualquer indivíduo rico, mas especialmente para uma celebridade de sucesso cujo patrimônio pode valer dezenas ou centenas de milhões (se não mais). Mas há muitas estrelas que morreram sem deixar uma manifestação formal de seu último desejo sobre o destino dos seus bens, seja porque esqueceram, não quiseram ou mesmo por serem jovens demais para já pensarem em suas mortes (apesar delas terem inevitavelmente acontecido). E isso causou muitas dores de cabeça, brigas e batalhas legais na justiça entre filhos, membros de família e companheiros que reivindicaram fatias dessas heranças.

Então, curioso para saber dos famosos que faleceram sem deixar testamento ou até mesmo os que fizeram, mas não tiveram seus documentos validados por questões jurídicas? Clique a seguir na galeria!

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Aretha Franklin (1942–2018)

A "Rainha do Soul" faleceu no dia 16 de agosto de 2018, sem deixar testamento. Embora tenha sido repetidamente lembrada por seus advogados a fazê-lo, a cantora ignorou o conselho. Três testamentos manuscritos foram descobertos posteriormente pela sobrinha da artista, que havia sido nomeada pelo tribunal para atuar como representante pessoal do espólio da falecida cantora. Desorganizados e parecendo mais rascunhos, os documentos foram rejeitados como não vinculativos. 

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Heath Ledger (1979–2008)

Hollywood perdeu um de seus astros mais promissores quando, em 22 de janeiro de 2008, Heath Ledger morreu devido ao abuso acidental de medicamentos prescritos. O ator fez um testamento, mas não o atualizou para refletir o fato de que em 2005 ele e sua parceira Michelle Williams tiveram uma filha, Matilda. Felizmente, os pais e irmãs do ator deram tudo para a menina.

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Michael Jackson (1958–2009)

A morte repentina de Michael Jackson em 25 de junho de 2009 chocou o mundo. Descobriu-se que o "Rei do Pop" havia de fato elaborado vários testamentos, cada um deles posteriormente contestado por membros da família Jackson, a alguns dos quais foi negada qualquer herança. Enquanto isso, a propriedade do Rei do Pop continua a gerar milhões de dólares.

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James Brown (1933–2006)

Mesmo quando as celebridades se lembram de fazer um testamento, o documento pode ser considerado deficiente e não ser válido por falta de clareza ou esquecimento. Embora James Brown tenha deixado um testamento, ele não era específico o suficiente, especialmente em relação ao status de sua última parceira, Tomi Rae Hynie, que alegou ser sua esposa, mas seu casamento anterior não estava anulado. Isso significava que ela não teve direito ao patrimônio multimilionário dele. Em vez disso, uma proporção considerável da riqueza acumulada pelo "Padrinho do Soul" foi para instituições de caridade infantis, o seu último desejo.

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Rita Hayworth (1918–1987)

Uma das estrelas clássicas mais glamourosas de Hollywood, Rita Hayworth morreu em 14 de maio de 1987 sem testamento válido. A sua filha, Yasmin Aga Khan, foi nomeada administradora do seu patrimônio por tribunal de Nova York.

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Abraham Lincoln (1809–1865)

Abraham Lincoln, o 16º presidente dos Estados Unidos, foi baleado por John Wilkes Booth em 14 de abril de 1865 e morreu no dia seguinte. Advogado respeitado, o ex-líder não tinha preparado um testamento. O descuido desencadeou uma batalha legal de dois anos entre a família de Lincoln para assumir o controle do patrimônio do falecido presidente.

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Prince (1958–2016)

Prince, um dos artistas mais influentes de sua geração, morreu de overdose acidental de fentanil, um perigoso opioide, em 21 de abril de 2016. A ausência de testamento significou que, entre outras consequências, 700 pessoas se manifestaram cada uma alegando que eram um irmão do cantor americano na esperança de ganhar uma parte dos seus milhões.

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James Dean (1931–1955)

James Dean alcançou a imortalidade depois de bater seu Porsche em uma rodovia da Califórnia em 30 de setembro de 1955. O ator promissor morreu quase instantaneamente e sem ter feito testamento. A lei estadual concedeu a maior parte de sua modesta propriedade ao pai, Winton. A maior parte disso está agora nas mãos dos parentes de seu pai.

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Pablo Picasso (1881–1973)

Quando o pintor e escultor espanhol Pablo Picasso morreu aos 91 anos, em 8 de abril de 1973, ele deixou aproximadamente 45.000 obras de arte, mas nenhum testamento. Além disso, o mestre cubista possuía várias casas e guardava uma quantidade considerável de ouro e dinheiro. Foram necessários seis anos de negociações muitas vezes controversas entre familiares e outros requerentes antes que seu patrimônio fosse resolvido.

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Amy Winehouse (1983–2011)

Na sua curta carreira, a cantora e compositora inglesa Amy Winehouse causou um enorme impacto no cenário musical internacional. A diva sucumbiu à intoxicação alcoólica em 23 de julho de 2011, aos 27 anos, sem fazer testamento. Todo o seu patrimônio, que supostamente tinha um valor após impostos de quase US$ 4,7 milhões, foi para seus pais.

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Barry White (1944–2003)

Barry White fundiu soul, funk e disco para criar um som único que sintetizava a vibração dos anos 70. O icônico cantor faleceu em 4 de julho de 2003. White sofreu problemas de saúde mais tarde na vida, mas mesmo o declínio de sua condição física não foi suficiente para levar o artista redigir um testamento. Como resultado, sua família sofreu um trauma jurídico adicional ao sofrer pelo homem carinhosamente conhecido como a "morsa do amor".

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Howard Hughes (1905–1976)

O excêntrico magnata dos negócios bilionário e notório recluso Howard Hughes morreu em 5 de abril de 1976, aos 70 anos, como um dos homens mais ricos do mundo. Mas Hughes não tinha descendentes diretos ou família imediata e não deixou testamento, fato que desencadeou uma luta frenética pelo controle de sua propriedade. Um testamento supostamente feito pelas mãos de Hughes foi posteriormente declarado falso. Entre os beneficiários listados estava o proprietário de um posto de gasolina, Melvin Dummar, que em 1967 alegou ter oferecido uma carona a um homem desgrenhado e desalinhado, deitado à beira da estrada, enquanto dirigia por Nevada. O homem disse a Dummar que era Howard Hughes. Anos mais tarde, Dummar insistiu que recebeu uma cópia do testamento e lhe restaram cerca de 156 milhões de dólares. Um filme, 'Melvin and Howard' (1980), dirigido por Jonathan Demme, foi inspirado na história de Dummar. No final das contas, o dinheiro de Hughes foi dividido entre os descendentes do lado materno e paterno.

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Jimi Hendrix (1942–1970)

Sua morte súbita e acidental por asfixia, contribuída pelo abuso de substâncias, fez com que Jimi Hendrix, considerado indiscutivelmente o melhor guitarrista da história do rock, morresse sem testamento. A batalha que se seguiu por seu patrimônio durou mais de 30 anos.

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Martin Luther King Jr. (1929–1968)

Assassinado em 4 de abril de 1968, o ativista Martin Luther King Jr. morreu sem fazer testamento. Posteriormente, isso levou a brigas internas entre seus filhos pela propriedade, com acusações de má administração e apropriação indébita de bens.

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Tupac Shakur (1971–1996)

Com apenas 25 anos, o rapper e ator Tupac Shakur provavelmente nunca pensaria em fazer um testamento antes de ser baleado e morto em um tiroteio em Las Vegas em 7 de setembro de 1996. Como resultado, sua mãe, Afeni Shakur, administrou seu patrimônio até morrer em 2016. Em 2019, o patrimônio de Tupac foi estimado em cerca de US$ 40 milhões, cuja gestão está em grande parte nas mãos das gravadoras com quem ele trabalhou.

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Sonny Bono (1935–1998)

Salvatore Phillip "Sonny" Bono era mais conhecido como metade da dupla de cantores de enorme sucesso Sonny & Cher. Mais tarde na vida, ele se tornou político e, em 1994, foi eleito para a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para representar a Califórnia. O ex-marido da diva morreu em um acidente de esqui em 1998 sem ter feito um testamento, um descuido que fez com que seu patrimônio fosse colocado no processo de inventário da Califórnia. Sua esposa, Mary, teve que solicitar a nomeação de executora, o que apenas complicou as coisas e aumentou ainda mais os custos legais.

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Stieg Larsson (1954–2004)

O jornalista e escritor sueco Stieg Larsson tornou-se um autor de best-sellers com sua série de romances policiais 'Millennium', um dos quais inspirou o filme 'Millennium - Os Homens Que Não Amavam as Mulheres' (2011), estrelado por Daniel Craig e Rooney Mara. Infelizmente, Larsson só alcançou fama e fortuna internacional após sua morte repentina em 9 de novembro de 2004, com apenas 50 anos. Não tendo feito testamento, o relacionamento de 32 anos de Larsson com sua companheira e colaboradora Eva Gabrielsson não foi reconhecido pela lei sueca como fundamento para ab intestato para herdar o patrimônio literário do falecido autor, que agora vale uma soma considerável. Se o casal fosse casado, entretanto, ela seria dona dos direitos sobre o trabalho dele. Em vez disso, todos os bens de Larsson foram divididos entre seu pai e seu irmão.

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Marvin Gaye (1939–1984)

Lenda da Motown, Marvin Gaye foi baleado e morto por seu pai em 1º de abril de 1984. O cantor morreu sem um testamento válido e estava com dívidas consideráveis. Coube aos advogados do cantor buscar a nomeação de administradores para reembolsar os credores. Com o tempo, o espólio conseguiu saldar a dívida e os filhos do artista hoje desfrutam de uma parte igual da renda gerada pelos royalties do pai, pelos direitos de imagem e pelos direitos à sua história de vida.

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Billie Holiday (1915–1959)

Uma das grandes cantoras da era do jazz e do swing, Billie Holiday deixou este mundo em 17 de julho de 1956. Ela morreu sem deixar testamento, o que significa que seu quarto marido, Louis McKay, de quem ela estava afastada, mas não se divorciou, herdou seus bens, incluindo todos royalties.

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Bob Marley (1945–1981)

O câncer alcançou o supremo ícone do reggae Bob Marley em 11 de maio de 1981. O cantor morreu sem deixar testamento, acreditando que escrever um documento do gênero "demonstrava uma preocupação inadequada com assuntos terrenos", de acordo com o Caribbean National Weekly. Finalmente, em 1991, o seu patrimônio, avaliado em cerca de 30 milhões de dólares na época em que faleceu, foi resolvido em tribunal e deixado nas mãos da sua numerosa família.

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John Denver (1943–1997)

Quando o avião que John Denver pilotava caiu na Baía de Monterey em 12 de outubro de 1997, o mundo da música perdeu um de seus cantores e compositores mais cativantes. Denver morreu sem testamento e sua ex-esposa Annie (para quem seu grande sucesso 'Annie's Song' foi escrito em 1974) foi nomeada administradora do patrimônio. Seus bens foram divididos entre seus três filhos.

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Jayne Mansfield (1933–1967)

A atriz de Hollywood e glamurousa pin-up Jayne Mansfield perdeu a vida em um terrível acidente de carro em 29 de junho de 1967. Ela morreu sem testamento, com várias pessoas, incluindo dois ex-maridos, Mickey Hargitay e Matt Climber, além de seu agente de negócios e vários administradores da propriedade, disputando seu patrimônio. 

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Kurt Cobain (1967–1994)

Kurt Cobain cometeu suicídio em 5 de abril de 1994. O líder do Nirvana deixou viúva e uma filha pequena, mas sem testamento. A lei ab intestato [o procedimento judicial que tem por finalidade declarar os herdeiros da pessoa que faleceu sem fazer o testamento] significava que a esposa do cantor, Courtney Love, ganhou o direito de administrar seus bens. Seguiram-se disputas legais e ações judiciais e, embora Love ainda se beneficie da fortuna do cantor, é sua filha, Frances Bean, quem controla os direitos de publicidade do nome e da imagem de seu pai.

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Duke Ellington (1899–1974)

O compositor, pianista e líder da banda de orquestra de jazz Duke Ellington morreu em 24 de maio de 1974, viúvo e sem testamento. Todo o seu patrimônio passou para seu filho, Mercer K. Ellington.

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George Gershwin (1898–1937)

O compositor George Gershwin, cujos créditos incluem 'Rhapsody in Blue' (1924) e 'An American in Paris' (1928), obteve enorme sucesso e uma fortuna considerável durante sua vida. Mas ele nunca fez um testamento. Após sua morte em 11 de julho de 1937, todos os bens do artista foram herdados por sua mãe, Rose Gershwin.

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Sam Cooke (1931–1964)

O influente artista soul Sam Cooke foi baleado e morto pelo gerente de um motel em Los Angeles em 11 de dezembro de 1964. Ele morreu sem deixar testamento.

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Nate Dogg (1969–2011)

Se o rapper Nate Dogg tivesse concluído um testamento antes de morrer de insuficiência cardíaca em 15 de março de 2011, seus seis filhos teriam se beneficiado de uma herança substancial em dinheiro e de um portfólio de propriedades. O artista também estava divorciado no momento de sua morte, não deixando nenhum cônjuge sobrevivente herdar patrimônio sob as leis de sucessão sem testamento.

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Adam Goldstein (1973–2009)

DJ Adam Goldstein, conhecido profissionalmente como DJ AM, encontrou fama nos clubes e hotéis de Los Angeles e Las Vegas antes de morrer de overdose acidental de drogas em 28 de agosto de 2009. Ele deixou um patrimônio de US$ 1 milhão e nenhum testamento. Sua mãe se tornou a única herdeira.

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J. Howard Marshall II (1905–1995)

Um dos casos mais bizarros de testamento contestado nos últimos anos foi o do empresário bilionário J. Howard Marshall II, que foi casado com Anna Nicole Smith durante os últimos 14 meses de sua vida. Após a morte de J. Howard, aos 90 anos, Smith se envolveu em uma batalha judicial com seu ex-enteado, E. Pierce Marshall, por uma fatia dos milhões do magnata. Infelizmente, a ex-modelo morreu em 2007 de uma overdose acidental de medicamentos prescritos. J. Howard Marshall II é retratado no Haverford College em 1925.

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Gal Costa (1945-2022)

Uma das mais icônica divas da Música Popular Brasileira, a cantora morreu aos 77 anos, em 9 novembro de 2022, em decorrência de um infarto agudo no miocárdio. Desde então, existe uma batalha legal pela sua herança entre o filho, Gabriel Costa, e a suposta companheira Wilma Petrillo. A artista até deixou um testamento, feito em 1997, que foi reivindicado por duas primas para a criação de uma instituição, mas isso foi antes dela adotar seu filho. Isso significa que, na decisão da Justiça, o documento deixou de ter validade quando Gal adotou Gabriel, em 2007. Segundo a Veja, Petrillo chegou a pedir uma audiência de conciliação com Gabriel após juiz de São Paulo negar pedido requerido por ela de perícia psicológica, sugerindo que o rapaz de 18 anos estaria em situação de vulnerabilidade e sendo manipulado. Já Gabriel solicitava a exumação do corpo da mãe para investigar as causas da morte, já que não foi feito uma autópsia.

Mas há novidades desse processo conturbado. Em 18 de setembro, foi divulgado que Wilma Petrillo e Gabriel Costa apresentaram um acordo à Justiça de São Paulo para pôr fim à disputa pela herança da artista. Conforme o G1, os dois herdeiros legais de Gal concordaram que cada um ficará com 50% dos bens e dívidas que estiverem presentes no inventário da cantora até a data da homologação da proposta, que só passa a valer após validação a Justiça. Os royalties das execuções musicais da cantora serão divididos igualmente entre Wilma e Gabriel até a venda da casa da cantora ou até um ano após a homologação do acordo.

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Steve McNair (1973–2009)

O quarterback da NFL Steve McNair foi morto a tiros por sua amante, Sahel Kazemi, em um assassinato-suicídio em 4 de julho de 2009. O astro do futebol morreu sem testamento, resultando no congelamento de seus bens em inventário. Assim começou uma disputa prolongada e acirrada entre a viúva do jogador de futebol americano, Mechelle, e sua mãe, Lucille.

Fontes: (The New York Times) (Encyclopedia) (The McKenzie Law Firm) (Caribbean National Weekly) (Express) (People) (USA Today) (Forbes) 

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