Nesta semana as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) prometeram liberar todos os seus soldados com menos de 15 anos de idade e essa pauta jogou luz sobre o tema que ainda preocupa os grupos que defendem os direitos da criança.
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A administração do presidente colombiano, Juan Manuel Santos e as FARC agora precisa decidir sobre os termos sob os quais as crianças-soldados serão reintegradas na vida civil.
"A UNICEF está pronta a apoiar a reintegração, de acordo com a legislação nacional e internacional", declarou o representante da agência das Nações Unidas para a Colômbia, Roberto de Bernardi, em um comunicado divulgado nesta terça (16).
Segundo os princípios adotados em uma conferência de Paris, liderada pela UNICEF, uma criança-soldado é qualquer pessoa com menos de 18 "que é, ou que tenha sido recrutados ou utilizados por uma força armada ou grupo armado, a qualquer título", que pode incluir papéis não apenas de combatente, mas também como cozinheiros, porteiros ou ajudantes.
Essa prática não diz respeito apenas a grupos rebeldes, mas também a serviços militares oficiais. O site Irin News listou alguns países onde a prática de recrutamento infantil para fins militares ainda ocorre:
Grã-Bretanha: grupos de direitos humanos fizeram campanha para acabar com a prática do Exército de recrutamento de jovens de 16 anos. Alguns jovens de 17 anos foram mobilizados para a Guerra do Golfo em 1991, e ao Kosovo em 1999, mas o exército acabou por barrar menores de 18 anos no combate.
Myanmar: como parte de seu processo de reforma, os militares assinaram um plano de ação conjunto com as Nações Unidas em 2012 para desmobilizar todas as crianças-soldados. A tarefa não é simples: famílias às vezes enviam jovens filhos para se juntar ao exército por razões financeiras e de recrutamento. Isso ainda ocorre muito em áreas remotas, embora os militares oficialmente proíbam a prática. A ONU lista sete grupos armados não-estatais em Myanmar que também usam crianças como soldados.
República Democrática do Congo: mais de 30.000 crianças foram liberadas do exército nacional entre 2004 e 2006 como parte de um processo de reforma das forças armadas, na sequência de um acordo de paz em 2002. No entanto, as reformas não foram bem sucedidas e a guerra não terminou. Essas falhas também representaram um retrocesso para os que defendem a libertação das crianças-soldados. O recrutamento continua até hoje e ainda há relatos de centenas de crianças que servem nas forças armadas, segundo Child Soldiers International. Muitos mais foram recrutados por grupos rebeldes.
Sudão do Sul: mesmo antes da divisão do país (Sudão), em 2011, a parte sul Sul aprovou medidas que impediam a prática. Mas em dezembro de 2013 o mais novo país do mundo entrou em guerra civil e o recrutamento de crianças-soldados recomeçou. Desde então, as forças do governo e rebeldes têm cerca de 16 mil crianças, de acordo com a UNICEF.
Iêmen: em 2014, o Iêmen se inscreveu para um plano de ação da ONU para acabar com o recrutamento de crianças-soldados pelas forças armadas nacionais. Mas a guerra que afeta o país há mais de uma ano, não só colocou o plano em espera, como ainda ajudou a aumentar o número de crianças que participam do conflito. Segundo a UNICEF, elas representam um terço dos combatentes, incluindo rebeldes Houthi e as forças leais ao deposto, mas internacionalmente reconhecido presidente Abd Rabbuh Mansur Al-Hadi.