Argentina aprova lei que congela demissões; Macri promete veto

Macri, porém, promete vetar, nesta sexta (20), a lei que também determina uma indenização dupla em caso de demissões

© Enrique Marcarian/Reuters

Mundo HERMANOS 19/05/16 POR Folhapress

O projeto de lei da oposição argentina que proíbe demissões no país por 180 dias foi aprovado no início da manhã desta quinta-feira (19) pela Câmara dos Deputados por 147 fotos a favor, 3 contra e 88 abstenções após o governo de Mauricio Macri, diante da expectativa de derrota, orientar seus aliados a se absterem.

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Macri, porém, promete vetar, nesta sexta (20), a lei que também determina uma indenização dupla em caso de demissões. O mesmo texto havia feito com que o presidente, eleito no ano passado, sofresse sua primeira derrota no Senado, há três semanas, e enfrentasse dificuldades para governar. Macri não conta com a maioria absoluta em nenhuma das duas casas.Inicialmente, a estratégia de Macri era articular para que o projeto fosse rejeitado no Congresso, evitando que ele tivesse de reverter a lei. Na avaliação do governo, o veto poderá prejudicar a popularidade de Macri, que já recuou dez pontos percentuais desde a eleição, em novembro, mas ainda paira em 60% hoje.

Diante do fracasso das negociações com os parlamentares, o presidente conseguiu fechar um acordo com as principais empresas do país em que elas se comprometiam a não mexer nos seus quadros de funcionários por 90 dias.

De acordo com o presidente, que é herdeiro de um dos maiores grupos empresarias do país, a proibição das demissões travaria os investimentos e a criação de novos postos de trabalho.

Apesar de não ter a maioria absoluta no Senado nem na Câmara, Macri vinha conseguindo formar alianças políticas para passar as leis de seu interesse, como ocorrera com a que permitiu o pagamento dos chamados "fundos abutres" -credores residuais do calote argentino, aplicado no início da década passada. Desta vez, porém, o dirigente não teve sucesso.

Os argentinos sofrem com uma inflação de 19% no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano (a meta do governo para todo o ano de 2016 era de 25%), e os sindicatos afirmam que há uma onda de demissões em curso que atingiu cerca de 100 mil pessoas desde dezembro.

De acordo com as entidades dos trabalhadores, 20% dos que perderam seus empregos estão na esfera pública. Assim que assumiu a Presidência, Macri publicou um decreto que instruiu ministros, secretários e autoridades de autarquias e estatais a revisarem 25 mil contratos de pessoal. O governo afirmou que a antecessora, Cristina Kirchner, havia inchado a máquina pública.

A medida vem provocando protestos dos sindicatos, que, no último dia 29, realizaram uma marcha pelo Dia do Trabalho que reuniu pela primeira vez centrais sindicais de correntes diferentes.

Segundo o governo, entretanto, apesar das demissões no setor público e da crise na área automotiva e da construção, outros segmentos da economia contrataram nos últimos meses, o que manteve a taxa de desemprego estável em 7% -mesmo número de 2015. Com informações da Folhapress.

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