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Segundo o reportado pelo jornal O Globo, foi nesta quarta-feira que o TCU tomou a decisão de que o Senado terá que ressarcir os cofres públicos com tudo o que recebido acima do teto salarial, ou seja, indevidamente. As contas iniciais apontam para que essa quantia ronde os R$ 300 milhões.
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De aqui em diante, de acordo com o TCU, o Senado terá uma economia de R$ 157 milhões por ano, que equivale a 10% da folha do Senado.
Os 464 servidores que foram identificados como recebendo acima do teto (actualmente R$ 28.059,29) em uma auditoria feita pelo TCU em 2009 vão ser atingidos pela medida.
Nessa auditoria foram identificadas mais irregularidades envolvendo outros servidores: horas extras indevidas, jornada de trabalho inferior a oito horas diárias e acúmulo irregular de cargos.
O tribunal deu um prazo de 30 dias para que o Senado tome as providências.