Gasto mínimo com saúde travou expansão dessa despesa, diz Fazenda

A conclusão é parte de um estudo sobre gastos sociais entre 2002, último ano do governo FHC, e 2015

© Agência Brasil

Economia TESOURO 02/06/16 POR Folhapress

A lei que fixou o piso constitucional de gastos com saúde travou a expansão dessas despesas nos governos do PT, quando comparadas a outros gastos sociais.

PUB

A conclusão é parte de um estudo sobre gastos sociais entre 2002, último ano do governo FHC, e 2015, divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda.

O gasto do governo federal em todas as áreas sociais, incluindo recursos transferidos a Estados e municípios, passou de 12,8% para 17,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no período.

A saúde foi uma das poucas áreas em que essas despesas cresceram praticamente no mesmo ritmo da economia. Passaram de 1,65% para 1,64% do PIB nesse anos.

Os gastos com educação, cultura, assistência social, saneamento, habitação e trabalho e emprego, por outro lado, cresceram mais que a economia no período.De acordo com o estudo, a estabilidade do gasto com saúde como percentual do PIB é explicada pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000. A partir dessa norma, o gasto mínimo passou a ser corrigido anualmente pela variação do PIB nominal do ano anterior.

"O efeito prático dessa medida foi limitar, em termos percentuais do PIB, o montante destinado às despesas com saúde", diz o Tesouro.

A publicação do estudo se dá no momento em que o governo avalia se irá alterar a norma constitucional sobre gastos mínimo com saúde e educação.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda informou que a aplicação mínima constitucional passa a ser a calculada com base na inflação do ano anterior.

Nesta semana, no entanto, o presidente interino Michel Temer disse que os percentuais referentes a saúde e educação não serão modificados.

Segundo o Tesouro, 44% do gasto com saúde no período se refere a atendimento ambulatorial, hospitalar e emergencial, seguido pela despesa com pessoal (10%) e com saúde da família/agentes comunitários (8%).

O Tesouro não inclui nessas contas o chamado "gasto tributário" com saúde, formado principalmente pelas deduções no Imposto de Renda com essas despesas, que passou de 0,16% para 0,42% do PIB na saúde. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 19 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 11 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 19 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 19 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 17 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 17 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 19 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 19 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 11 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 18 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido