Cunha quer pedir anulação da sessão que aprovou sua cassação

Um dos argumentos que pretende usar é o fato de a votação ter ocorrido via chamada nominal

© Agência Brasil

Política Câmara 15/06/16 POR Folhapress

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda pedir a anulação da sessão desta terça-feira (14) do Conselho de Ética que aprovou por 11 votos a 9 parecer favorável à sua cassação.

PUB

Um dos argumentos que pretende usar é o fato de a votação ter ocorrido via chamada nominal. Ou seja, cada deputado teve o nome falado pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), e em seguida proferiu seu posicionamento.

A chamada nominal, de fato, não está prevista no Código de Ética, instrumento de normatiza os trabalhos do Conselho. Contudo, técnicos da Casa acreditam que a justificativa não se sustenta, uma vez que há previsão desse tipo de votação no regimento interno da Câmara, o que poderia ser usado por analogia.

Cunha vai recorrer da decisão que cassou seu mandato à Comissão de Constituição e Justiça e também deve judicializar o processo. Sua defesa alega que houve um "lichamento" de seu cliente, uma vez que não foi comprovada a denúncia de que ele mentiu, no ano passado, ao prestar depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter "qualquer tipo" de contas no exterior.

Argumentos recorrentes ao longo dos oito meses em que a denúncia contra Cunha tramitou no Conselho de Ética, como a contestação da relatoria, serão alvos do peemedebista, bem como, em sua visão, o cerceamento de direito de defesa.

Adversários do presidente afastado, que comemoram a decisão ainda nesta quarta-feira (15), dizem que nenhum dos argumentos de Cunha tem chances de prevalecer.

"Só uma nulidade absoluta poderia sustar esse processo, e ela não existe", afirmou o relator do caso no Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO).

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 20 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 23 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 23 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 22 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

lifestyle Alívio Há 23 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Saúde Há 23 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 23 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 22 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 16 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 19 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava