Bolsonaro pode ser cassado por apologia ao crime de tortura

O colegiado tem agora 90 dias úteis para decidir o futuro do deputado fluminense Jair Bolsonaro, acusado de apologia ao crime de tortura Valter

© Agência Brasil / Wilson Dias

Política Conselho de Ética 28/06/16 POR Notícias ao Minuto

Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

PUB

No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde, de apologia ao crime de tortura.

O parlamentar que ficará responsável por elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro deve ser do PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações, excluindo parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou estado do representado ou aliados.

“No passado, o único impedimento era o estado e partido do representado. Com a modificação feita por resolução, o presidente em exercício [da Câmara, Waldir] Maranhão fez modificações que impedem que também seja do mesmo bloco. Se perdurar desta forma e não tomarmos providência para voltar a ser como era, pode chegar a um determinado momento em que não poderá ter relator, se admitirem que amanhã pode ser formado um blocão”, alertou Carlos Araújo.

O colegiado tem agora 90 dias úteis para decidir o futuro do deputado fluminense. Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo Partido Verde – legenda que não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

Regimentalmente não havia necessidade de uma sessão para abertura do caso, mas Araújo agendou o encontro para dar publicidade à medida. Em função das mudanças de decisão do presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que cancelou e depois remarcou sessão de votação na Câmara para esta semana, a Casa está esvaziada e apenas Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Alberto Filho (PMDB-MA) marcaram presença, além de Araújo.

Também havia a intenção de discutir uma consulta sobre a substituição de membros no colegiado, mas o tema acabou adiado. A consulta foi apresentada por Delgado, Rogério e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para tentar evitar o que ocorreu durante o processo envolvendo o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando várias substituições foram apontadas como manobras de aliados do peemedebista para tentar evitar a aprovação de sua cassação.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Jhei Soares Há 9 Horas

Influenciadora posta vídeo horas antes de morrer: ‘Indo ser jovem’

economia 13º salário Há 16 Horas

INSS inicia pagamento do 13º salário para mais de 2 milhões de pessoas

fama Uberlândia Há 16 Horas

Influenciadora morre arrastada por enchente em Minas Gerais

fama Kate Cassidy Há 16 Horas

Namorada se revolta com resgate de Liam Payne: 'Poderia ser salvo'

mundo Bitcoin Há 15 Horas

Mulher revela como descartou R$ 4,1 bilhões em bitcoins do ex-namorado

fama Elon Musk Há 15 Horas

Grimes, ex de Musk, diz que ele está 'irreconhecível' e expõe disputa

fama Elie Há 16 Horas

Eliezer faz cateterismo e oculta da família: "Internado na UTI"

mundo Krish Arora Há 8 Horas

Menino britânico de 10 anos supera QI de Einstein e Hawking

fama Alexandre Pires Há 10 Horas

Morre João Pires, pai do cantor Alexandre Pires, aos 72 anos

brasil Divaldo Franco Há 14 Horas

Divaldo Franco, 97 anos, está internado para tratar câncer na bexiga