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A Petrobras, o governo federal e o Ministério Público Federal assinaram nesta sexta (15) um acordo de leniência no valor de US$ 341 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) com a empresa holandesa SBM Offshore, envolvida em esquema de corrupção no Brasil -o caso não tem relação com a Operação Lava Jato.
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Segundo comunicado oficial, a estatal vai receber US$ 149,2 milhões em três parcelas: a primeira (R$ 129 milhões) assim que o acordo entrar em vigor, e as demais (duas de R$ 10 milhões) em 12 e 24 meses. O Ministério Público ficará com US$ 6,8 milhões, mesmo valor que será repassado ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), vinculado ao Ministério da Fazenda.
Os restantes US$ 179 milhões serão abatidos de pagamentos futuros que a Petrobras deve à SBM em razão de contratos vigentes para fornecimento de navios-plataforma. Com o acordo, a empresa poderá participar de licitações e ser novamente contratada.
A negociação envolveu, além de Petrobras e SBM, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga CGU), a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal. O acordo será remetido para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O escândalo da SBM tem como principal personagem o lobista brasileiro Julio Faerman, ex-representante da empresa no Brasil. Faerman recebeu da empresa holandesa US$ 139 milhões entre 2007 e 2011, por meio de offshores no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, por serviços prestados para obter contratos com a Petrobras.
Parte do dinheiro foi transferida para contas de funcionários da estatal, entre eles o ex-gerente Pedro Barusco, que confessou ter recebido recursos na Suíça.Em junho do ano passado, Julio Faerman fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e concordou em repatriar US$ 54 milhões depositados no exterior.
O caso estourou em fevereiro de 2014, após um ex-diretor da SBM, Jonathan Taylor, denunciar o esquema. Em entrevista à Folha de S.Paulo em abril de 2015, Taylor deu detalhes do caso e acusou a então CGU (Controladoria-Geral da União) de esperar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2014, para abrir um processo contra SBM. A controladoria negou, na época, protelação política. Com informações da Folhapress.