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O Brasil é um país cheio de refêrencias culturais. No meio dessa diversidade, os nomes próprios não fogem à regra da mistura e da criatividade.
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Na listagem "Nomes do Brasil", lançada pelo IBGE, constam 130.348 prenomes diferentes na população brasileira, 63.456 masculinos e 72.814 femininos. Os nomes cristãos como Maria, Ana e José são muito presentes na lista, com milhões de registros, porém a planilha permite ver as inovações que tanto agradam aos brasileiros, de acordo com informações do IG.
Alguns casais, por exemplo, enfrentam resistência nos cartórios ao tentarem registrar seus filhos com nomes não tão tradicionais em culturas como as indígenas e africanas.
A Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) afirma que os oficiais do registro civil não registrarão "prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores". Caso os pais não aceitem a recusa, o assunto deve ser levado ao juiz competente.
Estudiosa do tema, Maria Celina Bodin de Moraes, professora de direito Civil na PUC-Rio e na Uerj, entende que é importante a preocupação dos cartórios para evitar a repetição de casos que, no passado, transformavam as crianças em alvo de chacota, como publicado no artigo acadêmico de Celina, em 2000 (confira lista abaixo).
A lei diz que o nome é parte da identidade, logo, mudá-lo é possível, mas exige fundamentação legal, para evitar episódios em que o objetivo é driblar dívidas ou processos.
A presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (ARPEN - RJ), Priscilla Machado Milhomem, afirma que chegam muitos casos de pessoas com crise com seus nomes.
O Brasil não tem, como acontece em Portugal, uma lista de nomes permitidos. Segundo Priscilla, os registradores precisam fazer três análises: a etimológica, fonética ou histórica. HItler, por exemplo, hoje seria barrado, apesar dos registros anteriores no IBGE.
Cabe ao registrador questionar a escolha.
Ao mesmo tempo, a presidente da Arpen-RJ reconhece que é preciso ampliar o conhecimento sobre nomes africanos, indígenas ou de origem estrangeira. "O debate sobre nomes que valorizam origens e raízes precisa ser feito, ainda mais num momento em que o Brasil discute diversidade e recebe novas levas de imigrantes", admite.
Confira lista com alguns exemplos de nomes não convencionais, publicada no artigo da professora Maria Cecília Bodin, em 2000:
Amin Amou Amado;
Antônio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado;
Esparadrapo Clemente de Sá;
Fridundino Eulâmpio;
Hypotenusa Pereira;
Lança Perfume Rodometálico da Silva;
Manuelina Terebentina Capitulina de Jesus do Amor Divino;
Mijardina Pinto;
Naída Navinda Navolta Pereira;
Oceano Atlântico Linhares;
Primeira Delícia Azevedo;
Remédio Amargo.