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Foi preso nesta segunda-feira, 18, no litoral sul de São Paulo, o caseiro Felipe de Jesus Soares Araújo, de 32 anos, acusado de matar o próprio filho de 5 anos a pancadas na última sexta-feira, 15. Foragido desde o dia do crime, ele se apresentou na Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Itanhaém e alegou estar com medo de morrer.
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A mãe da criança, Márcia da Silva Coelho, de 27 anos, afirmou à polícia que o assassinato foi cometido porque o garoto, Rafael de Jesus Silva de Araújo, de 5 anos, não queria comer. Ela havia declarado também que, na ocasião, tentou defender o filho, mas foi agredida pelo caseiro com um soco na cabeça. A família mora em um sítio na Estrada do Cossoca, no Bairro Guanhanhã, em Peruíbe.
O delegado titular de Peruíbe, Douglas Borguez, considerou, com base nos relatos de testemunhas, que a mãe da vítima foi conivente e, apesar de não atuar diretamente na morte do filho, encobria a violência do marido. Ele indiciou Márcia pelo crime de tortura por omissão, que prevê pena de um a quatro anos de detenção, mas ela responderá em liberdade.
O caseiro foi encaminhado à cadeia e a juíza Christiene Avelar Barros Cobra já decretou a prisão temporária de 30 dias de Araújo, com possibilidade de prorrogação por mais um mês porque se trata de crime hediondo.
O caseiro pode ser indiciado por homicídio qualificado (com pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão) ou tortura seguida de morte (punível com 8 a 16 anos de prisão), mas essa decisão terá como base o laudo necroscópico. Como a vítima é uma criança, a sentença pode ser ampliada de um terço a um sexto.
O menino chegou inconsciente à Unidade Pronto Atendimento de Peruíbe, na sexta-feira, 15, para onde havia sido levado de ambulância. Ele morreu logo após dar entrada na UPA.