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Na posse de Wilson Ferreira Jr. como presidente da Eletrobras, o executivo e o ministro de Minas Energia, Fernando Coelho Filho, se desentenderam sobre a venda de mais ativos da estatal. Enquanto o ministro deixa claro que já há um entendimento sobre a venda de empresas, o executivo afirma que não.
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Segundo o ministro, a Eletrobras precisará se desfazer de algumas participações que a estatal detém em SPEs (Sociedades de Propósito Específico). "Isso será necessário para fazer caixa", afirmou Coelho.Depois, Ferreira Jr. afirmou que nenhum outro ativo além das seis distribuidoras de energia, que tiveram suas vendas aprovadas pelos acionistas da empresa na sexta-feira (22), está a venda.
"Quero deixar claro. Não temos uma decisão sobre as SPEs", afirmou o executivo.As SPEs são empresas criadas com um objetivo único, como a realização de uma obra. A Eletrobras utiliza esse instrumento jurídico para firmar parcerias com o setor privado para a execução de investimentos em transmissão e geração de energia.Ao todo, a estatal participa de 174 SPEs e o governo espera arrecadar R$ 20 bilhões com a venda desses ativos.
DISTRIBUIÇÃO
Ferreira Jr. afirmou que um cronograma para a privatização das seis distribuidoras está começando a ser discutido entre a empresa e o governo. Inicialmente, a expectativa é que os leilões comecem a partir do segundo trimestre de 2017.
Os acionistas da Eletrobras decidiram, na sexta, não renovar as concessões e se desfazerem das distribuidoras -Amazonas (AM), Boa Vista (RR), Ceron (RO), Eletroacre (AC), Cepisa (PI) e Ceal (AL)- até o final de 2017.
Até lá, o governo vai manter a própria estatal como gestora das concessões. Para garantir a estabilidade econômica das empresas, o governo vai direcionar parte dos recursos do fundo setorial da RGR (Reserva Global de Reversão), que é abastecido por um encargo presente na conta de luz, para as companhias.
O valor, que ainda não foi definido, é considerado um empréstimo e terá de ser pago pela empresa que vencer o leilão da empresa.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também deve dar uma força e reconhecer as perdas técnicas dessas distribuidoras nos próximos reajustes tarifários. Nenhuma dessas distribuidoras tiveram seus reajustes definidos neste ano.
As primeiras serão a Ceal e a Cepisa, que devem ter as receitas reajustadas em agosto. As outras quatro só terão reajustes em novembro. Com informações da Folhapress.