© Reprodução
Após questões de ordem e solicitações do próprio advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apenas três dos arrolados pela defesa serão ouvidos na condição de testemunha.
PUB
No momento, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo reponde a perguntas dos senadores. Assim como o professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi, ele está participando como informante, cujas falas têm peso menor no processo.
Além deles, o testemunho da ex-secretária do Orçamento Esther Dweck foi retirado pela própria defesa de Dilma Rousseff após reclamações da base aliada.
Com isso, estão arrolados como testemunha de defesa o professor de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Geraldo Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou questão de ordem para rebaixar à condição de informante o auditor fiscal do TCU (Tribunal de Contas da União), Antônio Carlos D'Ávila, que testemunhou ontem arrolado pela acusação.
No depoimento, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que a "gestão fiscal é completamente diferente" da gestão de finanças domésticas.
A testemunha foi questionada pela senadora Angela Portela (PT-PR) se o Brasil "teria mergulhado na crise por ter desrespeitado o preceito de que não se pode gastar mais do que se arrecada".
"Orçamento é votado pelo parlamento que autoriza o executivo a realizar determinados programas. Ao mesmo tempo é uma estimativa, feito no início do ano com suposição de crescimento da economia", disse Belluzzo. "Mas entre a taça e os lábios o líquido pode derramar. Porque as receitas podem não ser realizadas por conta de uma oscilação, de uma queda no nível de atividade cíclica."
"No caso que estamos observando em 2015, a frustração de receita foi uma coisa absurda. E a ideia de que você pudesse corrigir isso com corte adicional de gastos só iria agravar a situação. A gestão fiscal não pode ser confundida com a gestão de finanças domésticas, é completamente diferente"', declarou Belluzzo.
Ele disse ainda que, "como economista, observando os decretos e dispositivos legais", não conseguiu descobrir nenhum elemento que incrimine Dilma Rousseff, antes de declarar que não entraria na questão jurídica.
É preciso "estabelecer definitivamente qual é a meta fiscal", diz Belluzzo.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) perguntou a Belluzzo se ficará "tudo maravilhoso" passado o impeachment. "Tem resistência a fazer previsões porque economistas erram sempre. O que eu posso dizer, e isso com certeza, é que se a economia não se recuperar, não crescer, ela não vai sair desse enrosco fiscal em que está metida", disse.
"Se alguém for começar por algum lugar deve começar por estabelecer definitivamente qual é a meta fiscal, que está predeterminada pelo governo provisório, e a partir daí começar com redução das taxas de juros para que empresas possam respirar", afirmou Belluzzo.
Depois de ser questionado pela senadora Lídice da Matta (PSB-BA), o economista disse que o impacto dos decretos de crédito suplementar no deficit nominal foram "ridículos", de aproximadamente 0,15%. Com informações da Folhapress.