© Reuters
Depois de receber votos até de antigos aliados, o agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) teve seu mandato cassado na noite de segunda-feira (12) e perdeu o foro privilegiado que lhe garantia que fosse julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, o peemedebista deve entrar na mira do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
PUB
Cunha é réu em duas ações penais na Suprema Corte: uma pela suspeita de ter exigido e recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras e outra por suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça, informa o G1.
O ex-presidente da Câmara perdeu o mandato de deputado federal em uma votação aniquiladora. Dos 513 deputados da Câmara, 450 votaram a favor da cassação e apenas 10 contra. Nove parlamentares decidiram se abster na votação e outros 42 não compareceram à sessão.
As abstenções e ausências beneficiavam Cunha, porém, eram necessários apenas 257 votos a favor da cassação para que ele perdesse o mandato. Ao final, o placar da votação registrou 193 votos a mais do que era preciso para cassá-lo.
Além de ser réu de duas ações penais, Edurado Cunha ainda é alvo de outros nove procedimentos investigatórios no STF. Por ter perdido o foro privilegiado, é possível que somente dois inquéritos que investigam supostas irregularidades cometidas pelo deputado cassado permaneçam na alçada do STF porque envolvem outras autoridades.
O próprio Supremo deve definir se os procedimentos serão enviados para Sergio Moro, no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao ex-deputado.
A investigação sobre as contas secretas de Cunha na Suíça deve ser enviada para o juiz federal paranaense em razão do elo do caso com a Petrobras.
É possível que cinco procedimentos sejam distribuídos para magistrados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
A segunda ação que Cunha é réu apura o suposto pagamento de propina por conta de contrato de aluguel de navios-sonda e pode ser remetida para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Corte de segunda instância que cobre os três estados do Sul.
O possível envio do processo para o TRF-4 se deve ao fato de a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB) ser investigada ao lado de Cunha. A política é suspeita de ter auxiliado o ex-presidente da Câmara a pressionar operadores da Lava Jato a pagarem propina.
Leia também: Cassado, Eduardo Cunha vira piada na internet; confira