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A equipe de Fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) investiga o uso da Fundação Leão XIII, que pertence ao governo do Estado, por candidatos a vereadores.
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Os fiscais indicam o envolvimento de dois vereadores do PMDB, que tentam a reeleiçâo, fazendo a distribuição de óculos de grau para eleitores com baixa renda. De acordo com juiz Marcello Rubioli, coordenador da Fiscalização do TRE-RJ, a medida trata-se de caso de compra de votos.
Na última terça-feira ( 13), o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Rio, João Ricardo (PMDB), foi abordado pelos fiscais durante uma ação para a distribuição de óculos na Ilha de Paquetá. Nesta operação, os fiscais apreenderam 116 óculos. O caso foi registrado na delegacia da Polícia Federal, na Praça Mauá. O vereador negou as acusações.
Conforme o jornal O Globo, Rubioli disse que vai propor ação penal contra o candidato por corrupção eleitoral, onde a pena pode chegar a quatro anos.
" O vereador se comportava como se fosse o mecenas da população. Ele (João Ricardo) estava desequilibrando o pleito eleitoral para se promover, " afirmou o juiz da Fiscalização.
João Ricardo negou qualquer envolvimento com a ação de distribuição de óculos da fundação. " Eu estava descaracterizado. Não tinha material e não houve nenhuma ação de divulgação. Nem passei pela praça (onde esta de estavam distribuindo os óculos)", afirma.
E ainda ressaltou que visita Paquetá com freqüência . "Eu sou o cara que acabou com a charrete de Paquetá. Também apresentei uma lei na Câmara do Rio que disciplinava o uso dos carrinhos elétricos na ilha."
No último dia 5, em outra ação de fiscalização eleitoral, foram encontrados 56 pares de óculos dentro do comitê de campanha do vereador João Cabral. " O que aconteceu foi que tivemos essas armações de óculos que foram esquecidas aqui no comitê, em Ramos. Uma pessoa veio buscar um material no comitê. Como a quantidade (de material) era grande, deixou aqui alguns óculos, o que não é uma coisa de se jogar fora. A menina (uma funcionária) guardou. Mas, são óculos de criança e com armações muito antigas", afirmou Cabral.
Para o Juiz, a Fundação Leão XIII tem sido usada pelos candidatos para ações de assistencialismo. " Isso parece ser uma espécie de substituição dos centros sociais. As solicitações dos óculos são feitas por vereadores à fundação, que marca a agenda. No dia da ação, o vereador aparece para capitalizar (votos)", disse Rubioli.
A Fundação Leão XIII informou irá apurar os fatos. E, caso seja verificada a existência de alguma irregularidade envolvendo algum funcionário em ato ilícito, este será afastado de suas atividades.