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A Medida Provisória que impõe a reforma do ensino médio anunciada na quinta-feira (22) e altamente criticada, não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.
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Segundo publicou o portal G1, o Ministério da Educação (MEC) disse que ela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mas não especificou quando. Segundo o MEC, o texto da MP terá ajustes técnicos jurídicos e revisão de português, mas negou que haverá mudanças no conteúdo da proposta.
Na quinta à noite, após o anúncio da reforma, o MEC divulgou uma nota em seu site esclarecendo que não haverá corte de nenhuma disciplina. O texto da MP retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas como artes, educação física, filosofia e sociologia, já consolidadas deveriam ser aplicadas no ensino médio.