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O Governo Federal e os movimentos sociais discutem nesta quarta-feira (5), na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, as políticas para a agricultura familiar e reforma agrária. Entre as reivindicações dos ruralistas está a intervenção das Forças Armadas para reprimir os conflitos agrários.
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No encontro, que vai até quinta-feira (6), está confirmada a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil (Contraf), o MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra, além de cerca de 40 outras lideranças. Representando o governo, estarão presentes na reunião o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento, José Roseno, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes.
De acordo com o coordenador-geral da Contraf Brasil, Marcos Rochinski a grande preocupação dos trabalhadores rurais é quanto ao corte de programas federais ligados à questão agrária, diante da previsão de déficit do governo de R$ 139 bilhões para 2017.
"Nós entendemos que pela importância social e econômica que a reforma agrária e agricultura familiar tem em nosso país, nós não podemos entrar o ano tendo cortes ou tendo previsão de orçamento menor do que já vinhamos tendo e utilizando. E se nós não nos entendermos nas mesas de negociação, a forma como nós iremos pressionar o governo para que não sejam efetivados esses cortes será certamente através das lutas sociais."
Os trabalhadores do setor agrário ainda reivindicam a continuidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além de assistência técnica e extensão rural.
De acordo com o MST, entre os programas já prejudicados com cortes de investimentos do Governo federal está o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, medida que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda, que sofreu redução de verbas, passando R$ 478 milhões para R$ 294 milhões, o que reduz de 91,7 mil para 41,3 mil o número de famílias atendidas. Ainda segundo o Movimento Sem Terra, no caso do Incra houve redução 48% nos recursos do programa de reconhecimento de áreas quilombolas, 52% dos recursos do programa de obtenção de terra para a reforma agrária, reduzindo a meta de 174 mil hectares para 27 mil hectares. Na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o MST critica, que o programa Agropecuária Sustentável sofreu corte de 33%. Já a ampliação e melhoria da capacidade de armazenamento de alimentos da companhia, uma das prioridades do órgão no Plano Plurianual 2016-2019, o MST diz que praticamente desapareceu. A expectativa dos trabalhadores é a de que o resultado dos dois dias de debate entre os Movimentos Sociais e governo federal seja apresentado na quinta-feira (6) na Casa Civil, para o ministro Eliseu Padilha. Com informações do Sputnik Brasil.