Projeto propõe que presos comprem tornozeleiras eletrônicas

Governo do Rio não estaria mais fornecendo o equipamento por causa da crise financeira no Estado

© Divulgação/Polícia Militar

Brasil Semiaberto 13/10/16 POR Notícias Ao Minuto

Presos do Rio de Janeiro poderão optar pela compra de sua própria tornozeleira para o cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto. Isso será possível se a Assembleia Legislativa aprovar, nesta quinta-feira (13), projeto do deputado Dionísio Lins (PP), que altera a Lei 5.530, de 2009.

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A proposta foi elaborada após o agravamento da crise econômica no Estado, que provocou, inclusive, a suspensão do fornecimento das tornozeleiras, já que a empresa responsável pelo serviço alega falta de pagamento e uma dívida de R$ 3,6 milhões.

Segundo matéria do portal G1, em caso de aprovação do projeto, no caso da falta da tornozeleira ou outras formas de rastreamento, o preso poderá fazer a compra do equipamento seguindo orientação da Justiça.

Ainda de acordo com o projeto, após o cumprimento da pena, o equipamento será doado ao poder executivo para ser utilizado pelo sistema prisional.

O deputado justifica que é necessário criar medidas para desafogar o caixa e não dificultar o cumprimento dos regimes dos apenados. “Desta maneira, iríamos contribuir com a redução do número de apenados em nossos presídios, com o devido cumprimento de suas penas de acordo com a sentença já proferida pelo uso de tornozeleira eletrônica”.

Leia também: Filha suspeita de matar o pai por herança de R$ 300 mil é presa no RS

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