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O procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, anunciou nesta sexta-feira, 28, um acordo judicial, assinado com líderes do movimento estudantil do Estado, suspendendo as decisões de reintegração de posse das escolas por um prazo de dez dias em troca da desocupação dos cerca de 500 colégios tomados desde o início do mês. "Os estudantes permanecerão só no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba", afirmou Sfoggia, depois de três horas de reunião.
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Segundo o procurador, "com isso o clima de tensão registrado na cidade nos últimos dias tende a desaparecer".
A desocupação das escolas no Paraná deve ser feita até segunda-feira. A Secretaria Estadual da Educação cedeu à exigência dos ocupantes de ter um prazo maior para sair do Colégio Estadual do Paraná (CEP), o maior do Estado.
As negociações tiveram a mediação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Justiça havia determinado a reintegração de posse de 25 das escolas tomadas na capital. A Secretaria de Segurança queria evitar o uso da força.
Já o procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, não queria aceitar a proposta dos alunos. "Corremos o risco de transformar o CEP em uma espécie de quartel-general dos estudantes."
Mas a secretária de Educação, Ana Ceres, apelou para que o acordo fosse aceito em função do Enem. "Precisamos preparar muitas das escolas que estão ocupadas para a realização do Enem, nos dias 5 e 6."
Para o procurador Sfoggia, o acordo "foi a melhor saída que havia e pareceu muito sensato". "É uma medida que abre espaço ao diálogo entre o governo e os estudantes, o que é bom para o movimento dos alunos e, ao mesmo tempo, libera as demais escolas."
O CEP tem cerca de 5 mil alunos matriculados. Os estudantes ficarão no prédio aguardando uma posição do governador Beto Richa (PSDB).
O acordo foi assinado por lideranças estudantis, pelo defensor público-geral, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, que representa os estudantes, o procurador-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça. Até as 19h30, a União Paranaense de Estudantes Secundaristas (Upes) não havia se manifestado.
Tensão e hostilidade do MBL
Uma liminar de reintegração de posse de 25 escolas chegou a ser concedida pela juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5.ª Vara de Fazenda Pública, e estabelecia também uma multa no valor de R$ 10 mil ao dia em caso de descumprimento.
A noite anterior havia sido tensa nas escolas. No Colégio Pedro Macedo, relatos de pais indicavam pressão e hostilidade por parte de militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) contra os estudantes. A Polícia Militar foi chamada para impedir uma invasão do MBL no colégio. O caso terminou com um registro de queixa de agressão contra líderes do movimento.
No colégio Lysímaco Ferreira da Costa, em Curitiba, cerca de cem pessoas ligadas ao MBL tentaram entrar à força. Segundo o advogado dos estudantes, Vitor Leme, "quando corremos para o prédio, levamos socos e tivemos os cabelos puxados por um grupo que dizia ser do MBL".
A PM interveio e retirou as pessoas que não faziam parte da ocupação. O líder do MBL em Curitiba, Éder Borges, negou as agressões e a tentativa de desocupar a escola à força. Com informações do Estadão Conteúdo.