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Em 2016, deverão ser eleitos 5.568 prefeitos – apenas Brasília e Fernando de Noronha não contam com a disputa.
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Aproveitando o gancho do segundo turno das eleições municipais, você já parou para pensar quais são as atribuições do prefeito? Confira as principais delas a seguir. Afinal, os eleitores devem acompanhar e cobrar.
Ao prefeito cabe elaborar políticas públicas dos serviços considerados essenciais à população, como educação, saúde, moradia e saneamento básico.
É o prefeito quem decide onde aplicar os recursos provenientes de impostos municipais, como o IPTU e o ISS, bem como verbas fornecidas pelo governo estadual e pelo governo federal. Os acordos com o Estado e com o Planalto para auxílio ao município também ficam nas mãos do prefeito.
Falando das leis, o prefeito sanciona ou veta os projetos dos vereadores e pode propor projetos de lei à Câmara.
O mais importante, no entanto, é que o prefeito cumpra com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que nada mais é do que uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano.
Falando em administração financeira, o prefeito também precisar prestar contas da sua gestão, especificando as arrecadações e todos os gastos da prefeitura como o pagamento de servidores, a compra de materiais e equipamentos, a manutenção de hospitais e escolas, o fornecimento da merenda escolar, as obras realizadas, entre outros.
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