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A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou na semana passada uma posição sobre o emergente mercado de REDD+. Trata-se do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal, previsto no acordo internacional de controle de gases do efeito estufa (Acordo de Paris) para compensar iniciativas de manutenção e restauração de florestas. O desmatamento é uma importante fonte de emissão, e esse instrumento pode ajudar especialmente países com poucos recursos nessa área. Além disso, auxilia na restauração de áreas degradadas e no aumento do estoque de carbono nas florestas.
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O Brasil, apesar de ter reduzido a área desmatada anualmente em 56% nos últimos dez anos, ainda tem o desafio de sair do patamar de cerca de 5 mil quilômetros quadrados por ano — ainda hoje, a principal fonte de emissão de gases do efeito estufa.
O REDD+ serviria como fonte de recursos para tais fins, mas está longe de atingir seu potencial total. “O Brasil poderia captar mais de US$ 19 bilhões apenas com base nas reduções de emissões pelo desmatamento na Amazônia até 2014. Porém, até agora, captamos menos de US$ 2 bilhões, valor muito aquém do potencial ofertado pelas reduções de emissões demonstradas”, diz André Guimarães, diretor executivo do Ipam. “Será muito difícil para o país cumprir as metas de zerar o desmatamento ilegal, além de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares para usos múltiplos até 2030 se não aproveitar plenamente as potencialidades do REDD+”, acrescenta Carlos Alberto Roxo, membro do Comitê de Sustentabilidade da Fibria.
Com o intuito de abrir espaço para projetos de REDD+, a Coalizão Brasil sugere cinco ações ao governo federal:
criar e regulamentar mecanismos efetivos para que florestas e agricultura sejam reconhecidas como ativos brasileiros contra mudanças climáticas;implantar um Mercado Brasileiro de Redução de Emissões;regulamentar o artigo 41 do Código Florestal, bem como outros dispositivos legais, que permitam valorizar os estoques de carbono;inserir projetos estaduais como parte de uma estratégia nacional para o REDD+;e reformular a Comissão Nacional para REDD+, por meio da ampliação do número de assentos para o setor privado e a sociedade civil.
A proposta será entregue aos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e de Relações Exteriores, José Serra. As informações são da Revista Dinheiro Rural.