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A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e mais dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça, suspeitas de causarem prejuízo de R$ 410 milhões ao estado.
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Segundo informações do blog de Josias de Souza, do UOL, a denúncia foi formalizada em 21 de outubro. No entanto,a Promotoria divulgou a informação apenas na última terça (1º).
Entre as ilegalidades apontadas pelo promotor Paulo Ramos, responsável pela ação, estão compensações tributárias ilegais, instalação de um filtro no sistema de computadores da Secretaria de Fazenda para esconder irregularidades, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca quitavam as parcelas devidas, sumiço de autos de infração de companhias no banco de dados e contratação irregular de uma empresa de tecnologia que permitiu a continuidade do esquema.
No texto, o autor da denúncia afirma que "o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente."
Agora, a Justiça decidirá se a peça tem dados suficientes para prosseguir a investigação. EM seguida, uma ação penal poderá ser aberta.
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