Temer planeja reunião ministerial para apresentar 'mapa de obras'

Presidente tenta criar agenda positiva, apesar de as obras estarem atrasadas

© Reuters

Política infraestrutura 03/11/16 POR Estadao Conteudo

A exemplo do que fez no dia em que foi confirmado no cargo, o presidente Michel Temer planeja realizar na próxima segunda-feira uma reunião com todos os ministros do governo. A ideia de Temer é que os ministros apresentem "um mapa" mais completo das obras inacabadas que possam de fato ser retomadas.

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Apesar de tentar criar uma agenda positiva, o levantamento das obras inacabadas está com o cronograma atrasado. No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse após reunião com Temer que em 30 dias o governo já teria essa listagem com as obras que seriam priorizadas.

A retomada da discussão é mais um gesto político de Temer ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem tido como uma das principais bandeiras a implantação de um debate sobre o tema. A reunião poderá acontecer uma semana após o presidente indicar Renan como condutor das discussões da proposta de repatriação no Congresso. Até então, a pauta estava sendo conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Na véspera da votação do segundo turno da PEC do Teto na Câmara, Temer determinou ao ministro do Planejamento que acelerasse a liberação dos recursos para as obras localizadas, especialmente, em cidades do interior do País. O pleito principal é dos senadores, mas as obras também atendem deputados da base aliada. O governo pretende retomar e concluir 1.519 obras de infraestrutura que tenham demanda de recursos entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, e que irão custar ao governo federal R$ 1,8 bilhão. A meta do governo é finalizar essas obras até 2018.

No Planejamento, técnicos alegam que a demora na produção da lista se deve à dificuldade de identificar qual o problema que paralisou cada obra. Construções que sofrem embargos judiciais, por exemplo, não devem ser retomadas. A prioridade é por obras pequenas, como creches, quadras esportivas e praças.

A comissão do Senado que analisaria os projetos das obras paradas também não foi instalada. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) reclamou no fim de setembro que os líderes ainda não haviam indicado nomes para compor o grupo. Desde então, além dele, foram indicados cinco dos nove componentes: Humberto Costa (PT-PE), Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PMDB-DF), Elmano Férrer (PTB-PI) e Roberto Muniz (PP-BA). Ainda faltam indicar representante PMDB, DEM e o bloco formado por PPS, PSB, PCdoB e Rede. A instalação da comissão ficou para depois do segundo turno das eleições por causa da ausência dos senadores, que foram fazer campanha em suas bases eleitorais.

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