Parecer jurídico veta reeleição de Maia à presidência da Câmara

Aliados de Maia buscam brechas na lei que permitam a reeleição em mandatos-tampões, como é o caso do deputado

© DR

Política Mandato 15/11/16 POR Notícias Ao Minuto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seus aliados vêm há algum tempo buscando alternativas de reeleição do deputado em fevereiro de 2017, quando vencerá o seu mandato. No entanto, a Constituição estabelece que o mandato é de dois anos, "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

PUB

A reeleição é liberada apenas entre uma legislatura e outra, o que não é o caso de Maia. De acordo com a Folha de S. Paulo, o objetivo da equipe do deputado é que a proibição de reeleição na mesma legislatura não seja válida para mandatos-tampões como o dele, que assumiu a Câmara em 14 de julho deste ano, após renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No momento da escolha do nome para a sucessão de Cunha, o então secretário-geral da Casa, Sílvio Avelino, a pedido de aliados de Cunha, fez uma consulta formal se quem assumisse o cargo poderia ou não ser reeleito.

Leia também: Para Temer, prisão de Lula poderia causar instabilidade no país

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

esporte Peru Há 8 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 8 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

politica Tensão Há 9 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

fama Televisão Há 7 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

fama Luto Há 5 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

lifestyle Alívio Há 8 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 8 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Fake news 03/11/24

Eles foram dados como mortos, mas estavam (e estão) vivinhos da Silva!

fama Rejeitados Há 16 Horas

Rejeitados! Famosos que levaram foras de outros famosos

fama Berço de ouro Há 20 Horas

Ricos: Eles já eram cheios da grana antes da fama