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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgará até esta sexta-feira (2), a carta ao mercado com o detalhamento das condições de crédito para os vencedores do leilão de concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), afirmou hoje a diretora de Infraestrutura da instituição de fomento, Marilene Ramos. Os detalhes incluirão regras de governança sobre partes relacionadas, já que construtoras poderão fazer parte dos consórcios.
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Na quarta-feira, a secretaria-executiva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) informou que o leilão dos quatro terminais está marcado para o dia 16 de março. "Em todos os leilões, divulgaremos a carta com condições, detalhando questões específicas. A carta para os aeroportos, pretendemos divulgar até amanhã", disse Marilene a jornalistas, ao deixar um seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. Uma das questões específicas é a participação de partes relacionadas nos consórcios. "Como não é proibido que participe do leilão um concessionário que seja também construtor, vamos exigir um certo nível de governança para dar garantia de que isso não afete a concessão", disse Marilene.
Segundo a diretora do BNDES, as regras são baseadas em aprendizado. "Queremos evitar repetir os mesmos erros. Existem no mundo vários investidores que trazem essa característica, mas com governança adequada você controla o efeito perverso disso e fica só com o lado positivo. Muitas vezes, há um construtor que consegue otimizar custos", completou.
No lançamento dos projetos incluídos na primeira fase do PPI, em setembro, o BNDES anunciou condições de crédito adaptadas à nova política operacional do banco de fomento, com menos recursos a taxas subsidiadas. Para os aeroportos, a participação máxima do empréstimo do BNDES no valor total do investimento será de 40%.
Marilene informou que a alavancagem poderá ser ampliada por meio da emissão de debêntures de infraestrutura, que recebem incentivo fiscal caso o projeto tenha aval do governo federal. A emissão poderá ser equivalente ao crédito do BNDES, no valor de 40% do total dos investimentos. Caso não haja demanda do mercado pelos títulos, o BNDES poderá ficar com 50% da emissão, desde que feita antes de as obras ficarem prontas. Outros 50% poderão ficar com um consórcio de bancos liderado pelo Banco do Brasil (BB).
"É um financiamento a mercado. Caso não haja interessados, o BNDES ficará com essas debêntures, mas não é o que imaginamos. Esses projetos, depois que 'performam', se tornam investimentos muito atrativos para o mercado. Só no setor de energia, temos R$ 6 bilhões de debêntures emitidas de 2012 para cá", afirmou Marilene. Com informações do Estadão Conteúdo.