Votação da MP do ensino médio na Câmara será na próxima semana

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a medida provisória tem sido alvo de protestos em todo o país

© Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Política Educação 02/12/16 POR Notícias Ao Minuto

A votação, em plenário, da medida provisória (MP) que estabeleceu uma reforma no ensino médio foi marcada pela Câmara dos Deputados para a próxima semana. 

PUB

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a MP do ensino médio tem sido alvo de protestos em todo o país. Ao longo dos últimos meses e semanas, escolas foram ocupadas por estudantes em várias cidades.

Antes de chegar à Câmara, a proposta foi analisada por uma comissão especial da Casa, que aprovou o texto na última quarta (30), depois de ela ter sido publicada no "Diário Oficial da União". Concluída a análise do texto pelo plenário, a MP seguirá para o Senado.

Mas, vale destacar, que por ter força de lei, a MP está em vigor desde que foi editada, em setembro, pelo presidente Michel Temer.

Segundo informações do portal G1, a proposta originalmente enviada pelo governo Temer previa que os conteúdos de artes, educação física, filosofia e sociologia deixariam de ser obrigatórios no ensino médio e o conteúdo dependeria do que fosse incluído na futura definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

O parecer aprovado na comissão, entretanto, voltou a incluir educação física e artes como disciplinas obrigatórias, sem fazer menção ao futuro da BNCC.

Por se tratar de uma medida provisória, a proposta só poderá ser colocada em votação após o quórum de deputados chegar a 257. Depois, para ser aprovado, precisa da chamada maioria simples, ou seja, pela maioria dos presentes.

Leia também: Maia busca apoio para sua reeleição na Câmara

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 17 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

economia Carrefour Há 23 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 23 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

politica Investigação Há 17 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

fama Vídeo Há 16 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

esporte Redes Sociais Há 17 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 17 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil Brasil Há 23 Horas

Consumo de produtos ultraprocessados causa 6 mortes por hora no país

fama Richard Gere Há 23 Horas

Richard Gere fala de nova vida na Espanha: "Estou na melhor fase"

esporte Opinião Há 22 Horas

Rodri vê Vini Jr. como um dos melhores do mundo, mas cobra evolução: 'Tem coisas a melhorar'