© Adriano / Machado Reuters
Logo após iniciar a discussão sobre o seu próprio projeto que previa punição mais rígida ao abuso de poder das autoridades brasileiras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou o assunto da pauta de votação na noite desta quarta-feira (14).
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A decisão foi baseada após pedidos dos parlamentares contrários à votação da proposta. Ao anunciar a retirada, Renan foi aplaudido.
Mais cedo, Calheiros havia declarado que, no que dependesse dele e do seu trabalho, o projeto seria discutido, revogando a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR) defenderam a retirada do projeto da pauta de votações. Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA) discursaram a favor da votação do projeto, segundo informações do G1.
O projeto tem sofrido críticas e resistências por parecer uma retaliação dos políticos que são alvos de investigações da Lava Jato.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, em nota, que a proposta tem o objetivo de “intimidar” magistrados e procuradores envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e senadores.
Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.
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