Fazenda avalia forma de incluir contrapartidas para dívidas

As exigências, retiradas pelos deputados na votação da proposta semana passada, obrigavam os governadores a cortar gastos e equilibrar as contas

© Reprodução

Economia Gastos públicos 27/12/16 POR Folhapress

O governo está avaliando formas de reintroduzir as contrapartidas a serem cumpridas pelos Estados no caso da renegociação das dívidas estaduais. As exigências, retiradas pelos deputados na votação da proposta semana passada, obrigavam os governadores a cortar gastos e equilibrar as contas.

PUB

"Não tem sentido ter postergação do pagamento de dívidas sem ter instrumentos e condições para que os Estados façam os ajustes. Não basta adiar a dívida. Isso seria só jogar o problema para frente", afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

Ele esteve na manhã desta terça-feira (27) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Aprovada pela Câmara no último dia 20, a proposta que renegocia as dívidas estaduais acabou sem esse trecho das contrapartidas, considerado essencial pelo governo. "O ponto é que a exigência é necessária para que possamos resolver o problema. Não queremos uma mudança que não é duradoura", afirmou Guardia.

Questionado se, da forma como a lei foi aprovada na Câmara, a situação continuará inviável, o secretário disse que "uma solução que não seja juridicamente robusta não vai resolver o problema, que está em um desequilíbrio na estrutura receita-despesa".

A proposta havia sido aprovada pelos senadores, uma semana antes, com sete contrapartidas a serem cumpridas pelos governadores. Para o Ministério da Fazenda, sem o comprometimento dos Estados em cortar gastos, não haverá resultados a longo prazo na renegociação.

Ocorre que o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de um dos Estados mais afetados com dúvidas, o Rio de Janeiro, bancou a votação da proposta sem as contrapartidas. Durante a votação, disse que não se poderia fazer todas as vontades da Fazenda. Após a aprovação do texto, chamou os técnicos da pasta de sem sentimentos. No dia seguinte, convidou o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para uma visita de cortesia.

"O problema é que o projeto não foi aprovado integralmente na Câmara. Então nós cabe analisar do ponto de vista jurídico a solução que a gente tem para seguir adiante e, do ponto de vista técnico, se a gente consegue fornecer aos governos estaduais os instrumentos que eles precisam para ajustar as suas finanças", completou o secretário do Ministério da Fazenda.

Enquanto a Fazenda avalia uma forma de encaixar as contrapartidas, a proposta já avalizada pelo Congresso está na fila a espera da sanção do presidente Michel Temer. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 17 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 9 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 18 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 17 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 16 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 15 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 18 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 18 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 10 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 17 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido