Cortadores de cana terão direito a seguro-desemprego

Atualmente, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários

© Reuters

Economia Senado 30/12/16 POR Notícias Ao Minuto

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1582/15, do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que garante o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar. O auxílio será válido até 2025.

PUB

Atualmente, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não têm direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.

O relator na comissão, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), defendeu a aprovação da matéria. Ele considerou justa a concessão do benefício a quem atua no corte de cana.

“Os governantes priorizam a produção do etanol como fonte alternativa à gasolina, mas deixam de pensar em como sofrem os trabalhadores no período da entressafra, tão típica desse setor”, apontou.

RegrasPela proposta, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro-defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deverá comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.

O pagamento poderá ser vinculado à participação do trabalhador em cursos de qualificação profissional ou recolocação no mercado de trabalho.

TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Com informações da Agência Senado.

Leia também: Salário de oito categorias é reajustado pelo governo

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

mundo Uganda Há 23 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

mundo Estados Unidos Há 7 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 6 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

mundo Líbano Há 6 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

fama Hobbies Há 23 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Estados Unidos Há 7 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

fama Luto Há 21 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

lifestyle Alimentação Há 5 Horas

Cuidado com as aparências: estes alimentos estão te fazendo engordar

fama Política Há 4 Horas

Jojo Todynho se revolta com boicote por ser de direita: 'Sou o que quiser'

fama Luto Há 16 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema