Antes mesmo de tomar posse, Crivella anuncia lista de decretos

Um plano para incluir o metrô no Bilhete Único Carioca e reduzir filas e aumentar número de leitos foram alguns dos decretos determinados

© Getty Images

Política Prefeitura 01/01/17 POR Notícias Ao Minuto

A elaboração de um plano para incluir o metrô no Bilhete Único Carioca e reduzir filas e aumentar número de leitos foram alguns dos decretos determinados pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, antes mesmo de tomar posse, neste domingo (1º).

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Segundo informações do G1, os planos foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Município. Entre outras determinações, há uma ação para a programação do carnaval de rua e estabelece prazo de 180 dias para que subsecretaria de Projetos Estratégicos apresente estudo técnico para "eventual municipalização" do Maracanã, do Theatro Municipal e do Museu da Imagem e do Som (MIS), por meio de parcerias público-privadas.

Medidas de Crivella:

- Determina de prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde elabore e implante plano para redução de filas no atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);

- Determina prazo para elaboração e implantação de plano para aumento de 20% no número de leitos hospitalares nas unidades do SUS;

- Cria grupo de trabalho para apresentar Plano de Aumento de Arrecadação, no prazo de 90 dias;

- Fixa prazo para que a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente elabore relatório sobre as condições ambientais da Lagoa Rodrigo de Freitas;

- Suspende o processo de “racionalização das linhas de ônibus”, e dá outras providências.

- Fixa o prazo de 30 dias para que a Controladoria Geral do Município, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda apresentem relatório com todos os atos administrativos realizados nos dois últimos quadrimestres;

- Determina redução de custos com cargos comissionados nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal;

- Determina a contratação de auditoria externa sobre a folha de pagamentos de toda a administração municipal;

- Determina a avaliação dos contratos em vigor;

- Fixa prazo para que todos os órgãos da prefeitura apresentem relatório do programa de investimento;

- cria grupo de trabalho para apresentar plano de aumento de arrecadação;

- Determina a redução de custos com cargos comissionados;

- Institui grupo de trabalho para elaboração de plano de medidas de prevenção contra os efeitos das chuvas de verão de 2017;

- Fixa prazo para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente elaborem relatório conjunto sobre o sistema de prevenção e alerta contra desabamentos e deslizamentos de terra, causados por chuvas de verão;

- Estabelece prazo para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública elabore plano de prevenção contra pequenos delitos e arrastões durante o verão de 2017;

- Fixa prazo para apresentação de plano de ação para programação do carnaval de rua;

- Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira;

- Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação; 

LEIA TAMBÉM: Trinta e seis escolas de Pernambuco adotam tempo integral

 

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