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Após o encontro do sábado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ficou definido que haverá uma reunião entre as equipes técnicas do Advocacia-Geral da União (AGU) e do STF para tratar da crise financeira dos Estados e discutir soluções. Ainda sem data marcada, a reunião deve ter a presença da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e da presidente do STF, o que ainda não está confirmado.
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Um dos motivos que levam à realização de uma reunião é discutir a situação do Rio de Janeiro, que, em estado de calamidade, conseguiu na semana passada liminares para evitar que a União sacasse dos cofres estaduais recursos a que tinha direito. Uma preocupação do governo federal é impedir que haja um "efeito dominó", ou seja, decisões do STF atendam a eventuais pedidos de Estados na linha do que foi feito pelo Rio.
Havia ainda uma expectativa de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), fossem se reunir com Cármen Lúcia na quarta-feira. Pezão e Meirelles já se reuniram na manhã desta segunda-feira, 9, no gabinete ministerial da Fazenda na capital fluminense e, por conta dos avanços nas negociações, a reunião de conciliação no STF do governo federal com o Estado do Rio não deve mais acontecer.
Secretários da Fazenda trabalham em conjunto com técnicos e secretários do governo do Rio de Janeiro para elaborar um plano de recuperação fiscal do Estado. O plano será finalizado amanhã e enviado ao presidente Temer, para aprovação nesta quarta-feira. Em seguida, o plano segue para homologação no Supremo Tribunal Federal.
Ainda não se sabe se a reunião entre STF e AGU acontecerá antes ou depois do envio do plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro para a homologação no STF.
Rio
A situação financeira do Rio é crítica e, com base em um pedido da Procuradoria-Geral do Estado, Cármen Lúcia suspendeu, em duas liminares, na semana passada, saques no valor total de R$ 374 milhões que seriam feitos pela União nas contas do Estado para compensar as garantias pagas pela União depois de o governo fluminense ter dado o calote em algumas de suas dívidas.
Apesar de ter acolhido os pedidos do Rio de Janeiro, que argumentou não ser possível honrar o cronograma de pagamento do salário dos servidores se os recursos fossem bloqueados, a ministra Cármen Lúcia disse que era uma questão "excepcional" e que os demais Estados não deveriam esperar um roteiro semelhante ao do Rio.
A presidente do STF tem procurado sinalizar ao governo que não haverá efeito cascata em decorrência da decisão do Rio de Janeiro, quando outros Estados entrarem com pedidos semelhantes. Com informações do Estadão Conteúdo.
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