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Defensores públicos da União e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participaram de reunião, nesta terça-feira (19), em que discutiram a possibilidade de instituir medidas alternativas para crimes de menor gravidade. Ou seja, aqueles que não atentam contra a vida.
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O objetivo seria reduzir a superlotação nos presídios do Brasil. A ideia surge após os últimos episódios nas penitenciárias do Amazonas e de Roraima, quando quase 100 presos foram mortos durante brigas entre facções rivais.
De acordo com o portal G1, a assessoria do Ministério da Justiça fez questão de destacar que não está sendo discutida a possibilidade de penas alternativas para os crimes de porte ilegal de arma e corrupção.
Eles também discutem a possibilidade de criação de uma força-tarefa para reduzir prisões provisórias. No encontro, os defensores disseram que vão entregar relatórios já elaborados sobre as condições de penitenciárias do país.
A Defensoria Pública da União (DPU) já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (9), que determine aos juízes de Manaus (AM) a soltura de presos, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade de pessoas equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias. Em último caso, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletrônico.
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