© Reuters
Um lista de irregularidades foram constatadas pelo Ministério da Justiça na Penitenciária Estadual Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde 26 presos foram mortos, durante o fim de semana, na quarta rebelião grave registrada no Brasil, desde o início de janeiro.
PUB
Segundo relatório divulgado em 2014, adolescentes, adultos, idosos e até mulheres eram colocados no mesmo espaço, dentro do presídio.
Presos primários e reincidentes também não eram separados, assim como aqueles já sentenciados dos que ainda aguardam o julgamento.
Todos juntos, em condições subumanas, em um ambiente sem higiene, sem banheiros, sem camas, e onde até a quantidade de comida era insuficiente. Todas essas falhas constam em relatório produzido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014, de acordo com informações do JConline.
O relatório do Ministério da Justiça aponta ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.
Para piorar, outro relatório, dessa vez produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apontou que a unidade foi construída em terreno inadequado, sobre uma duna, "facilitando a escavação de túneis, os quais são difíceis de detectar e mais ainda de destruir, dada a ausência quase absoluta de apoio financeiros e técnico à direção".
O documento, assinado pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou ao menos 17 problemas na unidade, como pavilhões deteriorados, erros estruturais, falta de iluminação, entre outros.
O governo do Estado do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre as informações.
Leia também: Nova rebelião deixa 26 mortos e agrava crise no sistema penitenciário