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Perguntada pelos conselheiros sobre o lugar das TVs públicas na digitalização do sinal televisivo, Patrícia disse que as emissoras serão alocadas na faixa de UHF, entre os canais 14 e 51, onde ficarão também os canais comerciais.
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“Nesse período de transição do analógico para o digital, temos hoje mais canais comerciais outorgados do que públicos. E existe uma demanda de novos canais públicos. Com a transição, o que o Ministério está fazendo é pegar todos os canais existentes hoje e garantindo que eles vão funcionar na tecnologia digital. Uma vez que conseguimos fazer esse retrato e dar um para para cada canal funcionar, depois disso, teremos como olhar a demanda existente”, explicou.
A digitalização do sinal de TV será necessária para desocupação da faixa de 700 mega-hertz, que será destinação à telefonia móvel de quarta geração (4G). “Vamos encontrar um lugar ao sol para a TV pública, sim”, disse o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marconi Maya. Na semana passada, a Anatel aprovou a proposta de destinação desse espectro para a 4G. Com isso, a Anatel pode começar a elaborar o edital do leilão, previsto para o ano que vem.
Na reunião, também foram apresentados os testes que estão sendo feitos para evitar interferências da tecnologia 4G no sinal de TV digital. Maya disse que a Anatel está montando dois sítios de testes para testar a convivência entre os serviços de telefonia móvel e radiodifusão. “Ali, vamos conhecer as possibilidades de interferência que teremos que atacar e como, se são filtros, distanciamentos entre retransmissores, qual a distância que os aparelhos precisam ter para que não haja interferências. E também os custos disso”, explicou. Os testes serão feitos durante dois meses.
O presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, Olímpio José Franco, criticou os testes da Anatel, que, segundo ele, serão feitos em cinco dias.“Se a Anatel quer fazer os testes, deveria ser com tempo adequado para que ela possa ter confiança para fazer o edital e criar normas e regulamentos”, disse. Segundo ele, a entidade está fazendo testes há seis meses, em parceria com a Universidade Mackenzie.
O desligamento do sinal analógico começa em 2015 e termina em 2018. O governo ainda não publicou o cronograma de desligamento e, segundo Patrícia, a ideia é publicar quando tiver um cenário mais definido.
O Conselho de Comunicação Social é composto por 13 titulares e 13 suplentes e atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional. Sua atribuição é elaborar estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão.