STF suspende punição a juíza que manteve menina em cela masculina

Ministro entende que decisão foi contraditória, pois não é possível provar que a magistrada sabia que a adolescente era mantida presa com homens

© José Cruz/Agência Brasil

Política STF 19/01/17 POR Notícias Ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos detida em uma cela masculina, na delegacia de Abaetetuba, no Pará. A liminar foi assinada em dezembro e publicada nesta quinta-feira (19).

PUB

De acordo com o G1, a punição do CNJ proibiu a juíza de exercer as suas funções por pelo menos dois anos, mas ela continuaria recebendo vencimentos proporcionais.

Agora, o caso deve ser julgado pelo Supremo, mas ainda não tem data definida.

De acordo com a matéria, o STF já havia suspendido a punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ à juíza, em 2012, por entender que não era possível provar que ela sabia que a adolescente ficaria na mesma cela que outros homens. O CNJ deveria apurar apenas se Clarice cometeu crime de falsidade ideológica por ter supostamente rasurado a data da comunicação do caso à Corregedoria de Justiça.

Os autos informam que a magistrada foi notificada que a transferência da garota devia ser feita imediatamente, pois ela corria "risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais". No entanto, a transferência foi realizada 20 dias depois. Neste período, a adolescente foi torturada, abusada e sofreu maus tratos de quase 30 detentos.

O ministro entendeu que a decisão do conselho foi contraditória, pois citou no documento que a juíza não sabia que a adolescente estava sendo mantida com homens, mas mesmo assim foi punida.

"O exame da decisão formalizada depois da anulação, pelo Tribunal, da que implicara a pena de aposentadoria revela o desatendimento das balizas assentadas no voto que proferi no mandado de segurança anterior. Apesar de consignar, no ato atacado, o pronunciamento do Supremo referente ao afastamento de qualquer responsabilidade alusiva à custódia da menor, o Conselho, em aparente contradição, imputou à magistrada a prática de conduta desidiosa relacionada ao evento, a embasar a determinação da sanção de disponibilidade", diz Marco Aurélio na decisão.

Leia também: Concessionária de gás pagou R$ 2,1 mi a escritório da mulher de Cabral

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 3 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Vídeo Há 4 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

politica Investigação Há 4 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

esporte Redes Sociais Há 22 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 22 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Miley Cyrus Há 23 Horas

Miley Cyrus sobre o namorado: "Não levamos a vida muito a sério"

politica Investigação Há 4 Horas

PF põe Bolsonaro como líder de organização e vê viagem aos EUA como parte de plano, diz TV

fama MARIA-FLOR agora mesmo

Todo mundo diz que tenho cara de boazinha, mas sou brava, diz Maria Flor

brasil Goiás Há 5 Horas

Piloto de avião que caiu em Goiás mandou vídeo dentro de aeronave

mundo Guerra na Ucrânia Há 4 Horas

Rússia diz que ataque com míssil hipersônico foi aviso ao Ocidente