Deputados creem que Temer fará 'acordo' para redistribuir Lava Jato

Em rápida entrevista na noite de quinta, no prédio do STF, a presidente da Corte disse que ainda não decidiu como conduzirá o caso

© Agência Brasil

Política Relator 20/01/17 POR Estadao Conteudo

Deputados próximos ao presidente Michel Temer acreditam que ele fará um "acordo" com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que ela redistribua os processos da Operação Lava Jato que eram relatados pelo ministro Teori Zavascki e, assim, possa escolher "com calma" o substituto do ministro, morto em acidente aéreo nessa quinta-feira, 19.

PUB

Em reservado, parlamentares que têm ligação com Temer dizem acreditar que ele vai preferir esse caminho na tentativa de diminuir a "pressão" da sociedade e de políticos aliados para nomeação do substituto de Teori. Esses deputados avaliam também que "dificilmente" o presidente vai escolher um amigo para o posto já que o nome escolhido ficaria "carimbado para o resto da vida".

Regimento

As normas do Supremo abrem algumas possibilidades para a sucessão de Teori na relatoria da Lava Jato, maior caso de corrupção da história do País. O regimento interno da Corte diz que, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da República, que não tem prazo para uma definição.

O provável, porém, é que o Supremo tente uma solução provisória para que um ministro assuma os casos mais urgentes até a nomeação de um substituto. Entre eles está a homologação das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de fevereiro. Uma equipe de juízes designados por ele já estava desde dezembro analisando o material, com 900 depoimentos.

Cármen Lúcia poderá ainda determinar a redistribuição de processos, caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância.

Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processo. Em rápida entrevista na noite de quinta, no prédio do STF, a presidente da Corte disse que ainda não decidiu como conduzirá o caso. "Não estudei nada, por enquanto", afirmou, ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos da Lava Jato. Com informações do Estadão Conteúdo. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 9 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

politica Investigação Há 10 Horas

PF põe Bolsonaro como líder de organização e vê viagem aos EUA como parte de plano, diz TV

brasil Goiás Há 11 Horas

Piloto de avião que caiu em Goiás mandou vídeo dentro de aeronave

fama Beto Barbosa Há 5 Horas

Beto Barbosa é criticado por ter se casado com adolescente de 15 anos

fama Vídeo Há 10 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

fama Viralizou Há 10 Horas

Rafa Vitti cita segredo sexual de Tatá na frente do pai da apresentadora

fama Ron Ely Há 12 Horas

Revelada causa da morte de Ron Ely, ator de 'Tarzan'

economia Banco do Brasil Há 11 Horas

Banco do Brasil: Clientes aplicaram R$ 4,7 mi no Tesouro via WhatsApp desde lançamento

fama Presos Há 9 Horas

Famosos que foram presos várias vezes: Quem tem o recorde?

politica Investigação Há 9 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF