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A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira, 25, que o órgão seguirá com sua diretriz de gradualmente buscar a substituição de títulos remunerados pela taxa Selic por outros com rentabilidade prefixada ou remunerados por índices de preços. A mensagem da secretária consta no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2017, divulgado nesta quarta pelo órgão.
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De acordo com ela, o Tesouro continuará em 2017 o processo de melhora de perfil da DPF, especialmente no que se refere à suavização da estrutura de vencimentos. "Mas, em momentos específicos, a estratégia pode ser ajustada para evitar que se ratifiquem custos excessivos para o País", ressaltou.
Ana Paula reafirmou que a estratégia de gestão da Dívida Pública Federal (DPF) busca sempre suprir as necessidades de financiamento do Governo Federal ao menor custo possível, respeitados níveis prudentes de exposição ao risco.
"A evolução dos indicadores da DPF mostra que um longo caminho já foi percorrido em direção a uma estrutura com menores custos e riscos, com alongamento do prazo médio de emissão e de vencimento, diminuição da participação de títulos com taxas de juros flutuantes e dos indexados ao câmbio, assim como diversificação da base de investidores, hoje majoritariamente doméstica", avaliou a secretária.
Em relação à Divida Pública Federal externa (DPFe), Ana Paula confirmou que o Tesouro manterá a estratégia de emissão com caráter qualitativo, buscando a construção da estrutura a termo da taxa de juros que sirva de referência para os diversos agentes brasileiros que desejam acessar o mercado internacional de títulos.
"Adicionalmente, contamos com um nível confortável de reservas cambiais e baixa necessidade de financiamento externo da dívida, o que coloca o País em uma posição confortável no cenário internacional", enfatizou.
Ela reafirmou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a transparência, segundo ela, fatores cruciais para o crescimento sustentado e para a estabilidade econômica do País. "O ano que se inicia será de importantes transformações na economia brasileira, em que continuaremos adotando medidas para superar os desafios macroeconômicos atuais", afirmou.
"O nosso plano de estabilização do endividamento público no médio prazo é parte fundamental deste compromisso. Seguimos zelando pelo planejamento e pela transparência como pilares de uma administração saudável e eficiente da dívida pública", completou.
Financiamento
Ana Paula Vescovi informou que a necessidade de financiamento líquida do governo federal é de R$ 654,9 bilhões em 2017. Esse valor decorre de vencimento de R$ 594,7 bilhões da Dívida Pública Federal (DPF) e outras despesas do governo.
A secretária destacou ainda que quase a metade dos vencimentos da Dívida interna (DPMFi) ocorre no primeiro quadrimestre. Os vencimentos previstos nos quatro primeiros meses do ano somam R$ 528,4 bilhões, ou 46% do total previsto no ano. "Só em janeiro, tivemos vencimentos de R$ 143,9 bilhões", detalhou. "Temos uma reserva de liquidez assegura no mínimo 6 meses de rolagem da dívida pública", completou.
Ana Paula citou ainda que os vencimentos da dívida externa somam R$ 16,8 bilhões em 2017, sendo que o Tesouro já tem todos os dólares necessários para pagar esse montante. "Portanto, emissões externas terão caráter qualitativo", reforçou.