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A inadimplência do Fies (programa de financiamento estudantil) cresceu em 2016 e a sustentabilidade do programa preocupa. Segundo dados da Lei de Acesso à Informação, 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento estavam atrasados em setembro do ano passado.
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De acordo com análise feita pelo jornal Folha de S. Paulo, a inadimplência era de 47% em 2014 e de 49% em 2015, conforme levantamentos feitos pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O programa, que financia graduação de alunos em instituições particulares e permite que o pagamento seja feito um ano e meio depois de formado, chegou a 732 mil novos contratos em 2014, mas foi encolhendo durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Roussef e também no governo do presidente Michel Temer. Em 2016, foram 193 mil novos financiamentos.
Além da alta inadimplência, os atrasos superam um ano em quase um terço do total de contratos. Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e presidente da Federação dos Professores de São Paulo, Celso Napolitano, a crise econômica e o desemprego justificam os atrasos, mas as características do programa também contribuem consideravelmente.
A partir de mudanças feitas em 2010 houve uma farra, as faculdades aumentaram os preços das mensalidades e os alunos foram deixando para depois."
Para ampliar o acesso, em 2010, os juros do financiamento foram reduzidos, as facilidades com fiador aumentaram e o perfil de beneficiados admitidos se multiplicaram.
O financiamento deveria ser capaz de se retroalimentar, ou seja, os pagamentos deveriam ser utilizados para financiar novos alunos. Isso que dizer que, quanto mais atrasos, menos estudantes serãos beneficiados nos anos seguintes.
Não houve trabalho para conscientizar que o pagamento possibilitaria o estudo de mais alunos, nem por parte do governo nem das faculdades. Como o estudo já foi feito, e não tem grandes penalidades para quem não pagar, a pessoa não se vê obrigada a isso."
Uma auditoria realizada pelo TCU na instituição, com dados de 2015, aponta que a elaboração do programa falhou por não ter realizado estudos sobre inadimplência. Na época, a auditoria apontou que havia R$ 625 milhões em prestações atrasadas. O Ministério da Educação (MEC) não revelou o montante atualizado.
Os dados também colocam em cheque a possibilidade do governo conseguir recuperar o investimento de R$ 55,5 bilhões de 2010 até o ano passado. Vale pontuar que parte do financiamento é subsidiada pelo governo.
O MEC informou que vai apresentar uma readequação do Fies em 60 dias.
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