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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo movido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a Oi FM abre precedente para que todas as rádios online passem a pagar pela execução das músicas dos artistas. Por 8 votos a 1, ficou decidido, nesta quarta-feira (8), que a Oi FM terá de pagar direitos autorais, como já fazem o Spotify e o Deezer.
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O Ecad ficará responsável pelo recolhimento dos valores. "Ontem foi um dia de festa para toda a classe artística. Ganharam a música e os inúmeros profissionais que dela sobrevivem. Ganham também os apaixonados por música que, através das plataformas de streaming, terão a garantia de ouvir suas músicas preferidas por muitos anos. Afinal, o futuro da produção musical está garantido", comemorou o Ecad, segundo o canal Tech.
A Oi FM se recusava a pagar o conteúdo online por já pagar para reproduzi-lo no rádio e por não considerar a execução como pública. O argumento foi recusado praticamente por unanimidade. "A música digital é o futuro e este novo modelo de consumo de música deve favorecer a todos os envolvidos: as plataformas de streaming, os consumidores e os criadores", enumerou o Ecad em nota.
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