Decisão de permitir que transexual tire barba pelo SUS é premiada

O Juizado Especial Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, autorizou que o procedimento fosse feito na rede pública

© PixaBay

Brasil Procedimento 17/02/17 POR Estadao Conteudo

A Justiça Federal mineira recebeu uma menção honrosa do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos por autorizar uma transexual a remover a barba no Sistema Único de Saúde (SUS). A premiação foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

PUB

Antes do processo de mudança de sexo, uma transexual foi diagnosticada com hirsutismo, o crescimento excessivo de pelos em mulheres. Por não ter dinheiro para fazer o tratamento de outra maneira, ela entrou na Justiça para conseguir o tratamento de remoção da barba pelo SUS.

O Juizado Especial Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, autorizou que o procedimento fosse feito na rede pública. No entanto, o governo local recorreu com a alegação de que não foi comprovado um dano irreparável, além de questionarem o fato de o hirsutismo ser uma doença só de mulheres - e a mudança de sexo ainda não havia ocorrido.

Ainda assim, a decisão foi mantida e ela pôde realizar o procedimento. "O autor é uma mulher no que se refere aos desejos, sentimentos, objetivos de vida, aprisionada num corpo masculino", argumentou o juiz Gláucio Maciel Gonçalves. Com informações do Estadão Conteúdo. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Emergência Médica Há 6 Horas

Atriz Lisandra Silva é hospitalizada após uso de Ozempic

mundo Eleições Há 6 Horas

EUA: Centro de referência em projeções vê vitória de Kamala

fama Luto Há 7 Horas

Fãs e familiares se despedem de Agnaldo Rayol em velório na Alesp

fama Política Há 11 Horas

Jojo Todynho se revolta com boicote por ser de direita: 'Sou o que quiser'

mundo Estados Unidos Há 13 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 12 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Estados Unidos Há 14 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

fama Trabalho Há 23 Horas

Fabio Assunção diz que incentiva filho a trabalhar após 'polêmica'

fama Luto Há 22 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

esporte Futebol Há 11 Horas

Flamengo: Bruno Henrique é investigado por suposto esquema de apostas